DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

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dias, contado a partir de sua publicação em D.O na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (Duzentos e Vinte) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.020,00 (Oito Mil e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022..12.362.143.20967.03.339030.55200.1– 15180- PNAE . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA - Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Paula Coelho de Melo 2 - Andreia Gonçalves Romcy Torres Fortaleza 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148472/2025-31/IG: 1415849

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , a AV LUCIANO MAGALHAES 5339, BOX 06, TERMINAL RODOVIÁRIO CEP: 62700-000 – CANINDÉ - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30517 e Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30517 e Termo de Participação nº 20250010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30517 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.796,40 (um mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 2527 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001109733/202506 - IG - 1415233

CONTRATANTE: A EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Viçosa, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: SMAEL DA COSTA SOARES , com sede na Rua Carolina Pereira dos Santos, nº 170, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, município de Aracati/CE, CEP: 62.800-160, Fone: (88) 99978-5876, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.425.266/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ismael da Costa Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24073, Termo de Participação nº 2025/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24073 e Termo de Participação nº 2025/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.302,00 (Cinco mil trezentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.04.339030.55200.0 – 12550. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Ismael da Costa Soares, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148315/2025-26/IG-1414921

CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , com sede em FORTALEZA - CE, na RUA GENERAL CASTELO BRANCO Nº 120, bairro: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO 2025) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30476, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30476, Termo de Participação nº 20250023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30476 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSACONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Humberto Gadelha Cruz, 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR