DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta ecincodias), contado a partir da publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 18.644,04 (Dezoito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luzivania Alves da Costa Bezerra E CONTRATADO: Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 01- Emanuelle Mendes da Silva E 02- Gerlenna Carvalho Sousa. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144252/202539 - IG - 1412588

CONTRATANTE: A EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) n° S/N, Bairro Residencial Paraíso, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRATADA: AUDITMASTER AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , com sede na Rua Barão de São Borja, nº 496, Boa Vista, Recipe/PE, CEP: 50.070-325, Fone: (81) 9913-4773, inscrita no CNPJ sob o nº 53.634.884/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Felipe Pereira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29332, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29332 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 74,47 (Setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE - José Felipe Pereira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146263/2025-53 IG 1414114

CONTRATANTE: CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua Luiz Jacinto, 340, Caixa d’agua, Município: Lavras da Mangabeira, CEP: 63.300-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29783, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29783 e Termo de Participação nº 10/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,00 ( Cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030 .55200.1 - 309. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA - Francisco Danilo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Acevaldo Bessa da Silva 2 - Maria de Fátima da Silva Fortaleza 17 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153252/2025-20/IG: 1414733

CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, situada na Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0363-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso Braga, nº 203, município de Uruburetama – CE, CEP: 62650-000, Fone: (85) 9610-4263, inscrita no CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30654, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30654, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30654 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142393/2025-17 IG 1414296

CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pires Chaves Nº 909, bairro centro, CEP: 62.650.000, Fone: (85) 9 9288- 7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira De Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros (festividades e