DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 97

admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.831,00 (Nove mil oitocentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – ANA KEROLLYN SILVA VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148559/2025-17 IG 1415167

CONTRATANTE: 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: AUDITMASTER AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , com sede na Rua Francisco Jacinto,195, bairro Santo Amaro, Recife-PE. CEP: 50100-350, inscrita no CNPJ sob o nº 53.634.884/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Felipe pereira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS ,., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30963/2025, Termo de Participação nº 24/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30963/2025 e Termo de Participação nº 24/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em D.O.E do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ), dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 53,19 (cinquenta e três reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA - José Felipe pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Kaique de Queiroz Candido 2 - Rosana Alves Sampaio Fortaleza 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085193/2025-50/IG: 1385137

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, SN, Bairro: Gruta, Aquiraz – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor escolar DEREK DE SOUSA TAVARES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede no Corrego da Forquilha, S/N, CEP: 62598-000, Fone: (85) 99712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12184, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/12184, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12184 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DEREK DE SOUSA TAVARES E CONTRATADO: JOSE ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Ferreira da Silva E 02- Flaviano Almeida Mendes. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150290/2025-21/IG-1415494

CONTRATANTE: EEMTI MONSENHOR LINHARES, situada(o) na Rua Ver. José Afonso Parente, 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, CEP: 62.190-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 51.158.968/0001-81, com sede à Córrego da Forquilha, n° SN, Bairro Mangue Seco, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CEP 62.598-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA , PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MONSENHOR LINHARES. (2), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31169, Termo de Participação nº 2025/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31169, Termo de Participação nº 2025/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31169 e Termo de Participação nº 2025/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (hum mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02-RICARDO MELO RODRIGUES . Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR