DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

127

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.145382/2025-99/PRÉ-RESERVA: 1413579

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú, PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/076296, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , com sede na na Estrada Vicianal Urtiga, CEP: 62400-00, Fone: (88) 99459-0766, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.628.975/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Miqueias dos Santos Xavier. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de e AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29485, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29485, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29485 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.689,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248 . DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE – Miqueias dos Santos Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleilda Araújo de Sousa, 02- Geovana Kersia Santos de Oliveira. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148959/2025-14/PRE-RESERVA : 1415722

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001- 88, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA . OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – (Água Mineral Garrafão 20L) , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 1452/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30710 Termo de Participação nº 20250031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22025/30710, Termo de Participação nº 20250031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30710 e Termo de Participação nº 20250031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.762,50 (Um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 15241. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144985/2025-73/PRE-RESERVA : 1415493

CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, Município de Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a), Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dedetização da Escola e Limpeza com Desinfecção da Caixa D’água e Cisterna , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29577, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29577, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29577 e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Airles Maria Melo Sales , CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-JOILTON DE MESQUITA SOUSA , 02-GLEICE ALEXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 14 de novembro de 2025 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145642/2025-26/PRE-RESERVA : 1415002

CONTRATANTE: A(O)EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-97, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29562 Termo de Participação nº 202500021 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29562 Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29562 e Termo de Participação nº 2025/021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e