DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 129

representado neste ato pelo Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29793, Termo de Participação nº 20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29793 Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29793 e Termo de Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.881,25 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS NUNES CORDEIRO, 02- GABRIELLE ARRAIS DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149020/2025-77/PRE-RESERVA : 1415465

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0605-35, neste ato representada pela Diretora Escolar Sandra Maria do Nascimento Silva CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA - SERV. GRÁFICOS EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30718, Termo de Participação nº 016/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30718 Termo de Participação nº 016/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30718 e Termo de Participação nº 016/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 819,50 ( OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS, CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 2828. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria do Nascimento Silva , CONTRATADA-FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137146/2025-07/PRE-RESERVA : 1411218

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, Município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 49.374.023/0001-55 , representado neste ato pelo Marcos Paulo Cassiano da Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26879 , Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26879 , Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26879 e Termo de Participação nº 20250013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 ( Dezenove mil e seiscentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha , CONTRATADA-Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA /ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133592/2025-34/PRE-RESERVA : 1413045

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota , Município de General Sampaio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, neste ato representada(o) pelo Miscilene Ferreira Araújo Bastos CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, representado neste ato pelo ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25714 e Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25714 e Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25714 e Termo de Participação nº 11/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.197,82 (dezessete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Miscilene Ferreira Araújo Bastos , CONTRATADA-ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA /ASJUR