DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025

144

SECRETARIA DA JUVENTUDE

O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) JESSICA NUNES CHAVES , matrícula 30000269, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUVENTUDE, a partir de 05 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.346, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

*** *** * PORTARIA CC 0015/2025-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ITALO PIERRE MARTINS DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Programas e Ações Temáticas de Políticas da Juventude, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Adelitta Monteiro Nunes SECRETÁRIA DA JUVENTUDE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°34/2022 NUP 57022.011452/2025-42

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022 II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . V - ENDEREÇO: Rua República do Líbano, n° 1545, bairro Varjota, CEP: 60175-222, Fortaleza, CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo a prorrogação , por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°34/2022 , ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução. VIII - PREÇO E VALOR: Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 271.458,89 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) os quais, durante um período de 12 (doze) meses, correspondem ao valor global de R$ 3.257.506,68 (Três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos). IX - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13559, FUNCIONAL: 57200001.18.126.421.20343.03.339037.1.7531200070.1 e PRÉ RESERVA: 1383456000. X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início a partir do dia 14 de novembro de 2025, com vigência até o dia 13 de novembro de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XII – DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. XIII - SIGNATÁRIOS: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE - Contratante e Central de Terceirização de Serviços LTDA – Contratada.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/2025

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES, inscrita no CNPJ sob o no 49.958.941/0001-21 CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 07.636.190/0001-59. OBJETO: Aquisição e instalação de mobiliários destinados à sede da Secretaria das Mulheres, conforme especificações, quantidades e valores constantes na Ata de Registro de Preços nº 012/2024 – CREA/ES, firmada com a empresa FORTLINE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 86, §3º, inciso I, e Decretos Estaduais nº 35.322/2023 e nº 35.323/2023. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, pela CONTRATANTE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 185.201,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais), pagos em até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. GESTORA DO CONTRATO: Grayce Cavalcante de Sousa, CPF nº 0XX.XXX.XXX-86, Orientadora da Célula Administrativa e Gestão de Pessoas, matrícula 30000048-X. FISCAL DO CONTRATO: Luan Ferreira da Silva, CPF nº 6XX.XXX.XXX-XX, Orientador de Célula/CEFIN, matrícula 3000039-0. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2025) 62100001.04.122.421.10246.03.449052.1.500.9100000.0 (dotação 13789) (2025) 62100001.04.122.42 1.10246.03.449052.2.500.9100000.0 (dotação 678387) DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Esther Frota Cristino – Secretaria das Mulheres – CONTRATANTE Antônio de Jesus Fernandes Ramos – FORTLINE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. – CONTRATADA. Viviane Marinho Correia Lima

COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

PORTARIA 0079/2025 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.442/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO URBANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria NUP 70000.000909/2025-18 , durante o mês de DEZEMBRO/2025, conforme o disposto no Anexo I desta Portaria. Fortaleza/CE, em 13 de novembro de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves

SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROTEÇÃO ANIMAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0079/2025/SEPA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025