DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL 20º 20250813135445 ZAQUEU ELEUTERIO LINHARES 10,00 21º 20250814155345 LEANDRO BATISTA ANDRADE 10,00

Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº2046/2025 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005176/2025-91; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.005918/2025-89 e em conformidade com o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA - CLASSE A - NIVEL I - TURMA III - 2025:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250915161047 NUCYLA BEATRIZ GOMES DOS REIS

Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2047/2025 - NUP: 10041.005975/2024-87 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005504/2024-79; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.005975/2024-87 e em conformidade com o inciso I do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE IDENTIFICAÇÃO E COLETA DE VESTÍGIOS SENSÍVEIS EM LOCAL DE CRIME - TURMA II: ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME** 1 20241121061031 MAURICELIO OLIVEIRA DE LIMA

Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº2049/2025 - NUP 10041.006057/2025-56 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 119/2025-COPEI/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.000737/2025-66, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 11 (onze) DISCENTES abaixo relacionados no CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA EM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 13 de outubro de 2025 a 21 de outubro de 2025, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº2050/2025 - NUP 10041.006085/2025-73 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 101/2025-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005411/2025-25, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 24 (vinte e quatro) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS - TURMA VIII - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 17 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA 1 20251017083007 2 20251017111742 3 20251017082934 4 20251017082915

NOME

BEATRIZ MAIA ANACLETO CAIO HEBERT MOTA DOS SANTOS FRANCISCA GEISA SILVESTRE ROCHA FRANCISCO ALAN MESQUITA DOS SANTOS