DOE 24/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº221 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 191

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO – O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1911.01/2025-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 10 de dezembro de 2025, às 08:30min, cujo objeto é contratação de empresa para construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS na Sede no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 19 de novembro de 2025. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 19 de novembro de 2025 em favor de: Peixoto Construcoes e Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.159.122/0001-91, no valor global de 1.488.956,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e um centavo). Carnaubal -CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 20/2025-SEDUC. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 20/2025-SEDUC - Aquisição de lanches e refeições. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 19 de novembro de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do instrumento Contratual nº 2025.08.06.01, resultante do Processo de Dispensa de Licitação N° 0508.01/2025, Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Objeto: contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual do Município; Contratada: Linha do Equador Construçoes LTDA; Valor Global: R$ 655.332,24 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 06 de agosto de 2025; Assina P/ Contratada: Karla Jaqueline da Silva; Assina P/ Contratante: Ana Patrícia Feitoza Ferreira. Paraipaba - CE, 19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 057/2025-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 057/2025-PE. Objeto: Aquisição do material didático “Opee - projeto de vida e educação socioemocional”, de autoria de Léo Fraiman, publicado pela editora ftd, destinado às escolas da rede municipal de ensino de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 19 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamamento Público Nº 18.11.01/2025.04. O Secretário Executivo do município de Amontada comunica que encontrara-se aberto a partir do dia 25 de Novembro de 2025, à partir das 09:00h (Horário de Brasília), para o objeto “Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, conforme a Tabela de Valores Nacional do SUS, de forma complementar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amontada/CE”, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licitamaisbrasil (https:/www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada-CE, 19 de Novembro de 2025. Francisco Diógenes Magalhães Andrade - Secretário Executivo de Saúde.

A Votorantim Cimentos N/NE- Torna público que requereu à Agência Municipal do Meio Ambiente – AMA a renovação da Licença de Instalação 30/2023, referente à uma fábrica de cimento, da empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A – CNPJ: 10656452005220 – Unidade Sobral II, com capacidade de produção de 5000 mil toneladas/dia, de cimentos tipos: CP II F, CP II Z, CP V ARI E CP IV ARI RS, a qual será instalada em uma área total de 95,28 hectares, contemplando uma área construída de 75.473,3 m² situados na Rodovia BR 222 Usina Rica, Curral das Pedras - na Fazenda Parangaba, às margens da rodovia BR-222, km 254, zona rural, no distrito de Aprazível, cep: 62051060, no município de Sobral/CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato da Ata resultante do Pregão nº 08.005/2025-PE: Ata Nº 202510300003 – Valor global: R$ 1.228.720,80 – Contratada: M. M. CONFECÇOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr (a). Iraneide Moreira de Carvalho Dantas. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de uniformes escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata: 13 de novembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Revogação. O Município de Jaguaruana torna público que aos dias 10 de junho de 2025 foi revogada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022-2025-PERP-DIV, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suprimentos, equipamentos e material de informática destinados às atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana-Ce, em razão de interesse público superveniente, conforme previsão do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. 10 de junho de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação gerenciadora do Registro de Preços.