DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 43

DOE de 09/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.149747/2025-54, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo, da Escola EEMTI Professora Estefânia Matos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.375,40 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145268/2025-69/IG: 1410094

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o endereço Rua Hilda Augusto, nº 429,-Lavras da Mangabeira - Ceará , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Danilo José Germano Gonçalves; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25 com sede Rua VICENTE FAVELA, 254– CRUZEIRO LAVRAS DA MANGABEIRA - CE, CEP: 63.300-000 daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 08/2025 publicado no DOE de 10/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145268/2025-69 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de aquisição Gêneros Alimentícios da Escola EEMTI FILGUEIRAS LIMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$9.913,70 (Nove mil novecentos e treze reais e setenta centavos), que representa 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um) por cento, e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo José Germano Gonçalves - CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136274/2025-25/IG: 141691500

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364 - 05, com o endereço na Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Albegério Costa de Sousa ; V - ENDEREÇO: Guaraciaba do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/32479 publicado no DOE de 19/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.136274/2025-25, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, na Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.909,69 (vinte e um mil novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos), que representa 24,43% (Vinte e quatro vírgula quarenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:03/11/2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02- IVOMAR MARCIO DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152737/2025-04/IG: 1414930

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/nº, o bairro: Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Edson Nascimento de Souza; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/17335 publicado no DOE de 25/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.104302/2025-45, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gás e outros materiais engarrafados, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 976,29 (Novecentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), que representa 9,08 (nove vírgula zero oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153264/2025-54/IG: 1415878

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, com o endereço na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N bairro: Centro, Município de Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: GF GUIMARÃES , inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/30565 publicado no DOE de 13/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.128543/2024-07, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por