DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 57

da carteira de identidade RG Nº 8904002000214, inscrito no CPF sob o número 116.390.753-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O fornecimento é enquadrado como continuado tendo em vista que a aquisição de gêneros alimentícios está condicionado à sua essencialidade, à sua necessidade para a administração desempenhar suas atividades e que sua interrupção pode comprometer a continuidade dos serviços, sendo a vigência plurianual a mais adequada, considerando a vantajosidade econômica. VALOR GLOBAL: R$ 11.113,00 (ONZE MIL CENTO E TREZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE - FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149394/202592 - IG - 1414960

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, SITUADA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/ CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA - ME , COM SEDE À AVENIDA: MOZART PINHEIRO DE LUCENA, Nº 2393, QUINTINO CUNHA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.352-645, FONE: (85) 98993.0185, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.410.276/0001-98, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SR. HELDER SAMPAIO DE MAGALHÃES. OBJETO: PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/30749 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250015, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/30749 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250015, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 20 DE JULHO DE 2022, DECRETO Nº 35.341, DE 09 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35.474, DE 26 DE MAIO DE 2023, DECRETO ESTADUAL Nº 35.322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.475, DE 26 DE MAIO DE 2023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE - HELDER SAMPAIO DE MAGALHÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073226/202519 - 1416927

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA , com sede na Rua Projetada 05, 31, Loteamento Bender Ville, Novo Araçás, Município de Barbalha/CE, CEP: 63.095-494, Fone: 88 9.8870-2345, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.809/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Renata de Souza Miranda. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para CONSTRUÇÃO DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBICO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18984, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18984 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.524,46 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 17659. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE - Renata de Souza Miranda, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146714/2025-52 IG 1414826

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: A V P DE ARAÚJO LTDA , com sede na AV ANTONIO RODRIGUES DE ABREU , CEP: 63.660-000, Fone: 88 9 9924-4268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30298, Termo de Participação nº 2025/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30298 e Termo de Participação nº 2025/0033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta)