DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 67

Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.777,50 (nove mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 24,99 % (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 01 (uma ) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailson dos Santos Albuquerque, CONTRATADO -Hermenegildo Mendes de Sousa. TESTEMUNHAS 01- TATIANE OLIVEIRA SANTOS , 02-JOAO ITALO MASCENA LOPES, Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145071/2025-20/PRÉ-RESERVA: 1410091

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr. Elizabeth Chagas Gomes; III - ENDEREÇO: Fortaleza –CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 15702/2025 publicado no DOE de 18/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001097137202568, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aditivo de valor, da Escola EEEP JULIA GIFFONI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 7.1, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.288,50 (Oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CAMILA MORAIS FARIAS DAMASCENO, 02- FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151162/2025-02/PRÉ-RESERVA: 1413980

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA – CE; IV - CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - LTDA inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 11/2025 publicado no DOE de 17/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151162/2025-02, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CARRO PIPA, da Escola EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.320,00 (Mil trezentos e vinte reais), que representa 20% (Vinte porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE – AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Liliane Feitosa de Oliveira, 02- Claudia Frutuoso Soares. Fortaleza, 17 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152439202514/PRE-RESERVA : 1414655

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052- 75,Uruburetama/CE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sr. (a) Antônia Jaydê Gaspar Morais.; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS E VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, representado neste ato pelo Francisco Gefferson Vieira Lima.; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17410 e Termo de Participação nº 20250004 publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.152439/2025-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL (AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA - ALIMENTOS SOLÚVEIS - BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS - CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS PARA A PANIFICAÇÃO - CONDIMENTOS E CORRELATOS - FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES - ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS) EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$6.581,57 (seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquanta e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônia Jaydê Gaspar Morais. CONTRATADA- Francisco Gefferson Vieira Lima. TESTEMUNHAS 01- MARILIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153422/2025-76/PRÉ-RESERVA: 1415896

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0623-17, com o endereço Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/17819 publicado no DOE de 25/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.153422/2025-76, regulamentado no Art. 124, inciso I, alínea b, C/C Art. 125 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de material de consumo- Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17819 e Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, será acrescido no valor de R$ 1.639,50 (mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD TOMAZ - CONTRATANTE – JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira, 02- Geraldo Pereira da Silva. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR