DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 17635 22100022.12 .362.144.20976.05.339039.50000.0 – 2527 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Luana Aparecida de Oliveira Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alexsandro Fernandes dos Santos, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154183/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1415194

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JEOVÁ COSTA LIMA, situada na Rua João Maciel Pereira, Nº 3130, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0230-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Município Santa Quitéria - CE, CEP nº 62.280-000, Fone: (88) 9. 9746-0158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30175, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30175, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30175 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 269,25 (duzentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 15160. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joyce Maria Tavares Medeiros, 02- Rusilânia Nogueira Matoso Guedes. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154801/2025-83/PRÉ-RESERVA: 1414700

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada(o) na rua Rios,815, São Roque Marco/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/025543, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, S/N, Cruzeiro, Itapipoca - Ce, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 9912-5517, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22058, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22058, Termo de Participação nº 2025/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22058 e Termo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (Onze mil setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SOCORRO ELIDA SILVA RIOS, 02- SUZANEE VASCONCELOS SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.151978/2025-28/PRÉ-RESERVA: 1415329

CONTRATANTE: A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada (o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/042553, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/CE CEP: 60841-250, Fone: (85)98109- 8784, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31584, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31584, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31584 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias . VALOR GLOBAL: R$ 9.086,57 (nove mil oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Coelho de Melo, 02- Andreia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148152/2025-81/PRÉ-RESERVA: 1415729

CONTRATANTE: A ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS , estabelecida à Localidade de Lajinha, no S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone (88) 9973-0115, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0778-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada (o) por seu Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001- 10, com sede à Rua 25 de Setembro, nº 778, Município Reriutaba-Ce, CEP 62.260- 000, representado neste ato pelo Sr Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL , nas condições