Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/11/2025 · pág. 42

DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº2709/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.141606/2025-33, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 03/11/2025 a 28/11/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2709/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL
ANNDREYA PAULLA MARTINS MILHOMEM LAURENTINO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
DAVI DANTAS NORONHA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
EDNEY FEITOSA RODRIGUES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
JULIANA LIMA DA SILVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
MARIA LUCIENE FREIRES Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS Suplente 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 Fortaleza

*** *** * PORTARIA Nº2715/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 10/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.142033/2025-65, Resolve Incluir na Portaria nº2187/2025 , de 04/09/2025 a qual concedeu, Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº1970/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Sobral/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 29/08/2025 a 01/09/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2715/2025 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
FRANCISCO EDMAR DA PONTE Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00
TOTAL 2.070,00

*** *** * PORTARIA Nº2717/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.140344/2025-90, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2326/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Quixada/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2717/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALANA FEITOSA MORAIS Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00
AUREA FATIMA MENDES MOURA Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00
FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
MAYANE XAVIER DE BRITO Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
TOTAL R$ 1.070,00

*** *** * PORTARIA Nº2719/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.140319/2025-14, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº2561/2025, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Aracati/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2025 a 31/10/2025, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2719/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA Suplente 40,00 60,00 5 0 200,00
JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00
MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE Membro 40,00 60,00 11 0 440,00
TOTAL R$ 1.190,00