DOE 19/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº219 | FORTALEZA, 19 DE NOVEMBRO DE 2025

de 07 (sete meses), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução deste contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 83.477,64 (oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos ) pagos em EM PARCELAS CONFORME EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200009.009.02.09.122.423.12310.1.1.8.02.9.200000.3.3.90.39.15.4.1 - 556360 . DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Juarez Diógenes Tavares - Presidente da CEARAPREV, José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP / Interveniente e Maria Canildes Vieira Sales, representante legal da contratada.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ANA BEATRIZ MORAIS MELO DE LEOPOLDINO , matrícula 30002075, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 11 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA Nº567/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a colaboradora eventual MARIA HELENA ANGELINO MONTEIRO , a viajar** a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 08.12.2025, a fim de participar da 36ª FEIRA nacional de artesanato, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 4.203,56 (quatro mil duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº568/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a colaboradora eventual JOÃO EVANGELISTA SILVA DE LIMA , a viajar** a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 08.12.2025, a fim de participar da 36ª FEIRA nacional de artesanato, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 4.107,78 (quatro mil cento e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº569/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a colaborador eventual CLODOMIRO SILVA DE LIMA , a viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 08.12.2025, a fim de participar da 36ª FEIRA nacional de artesanato, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 4.107,78 (quatro mil cento e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº570/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a colaboradora eventual ANTONIA JANIELE DA SILVA , a viajar** a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 08.12.2025, a fim de participar da 36ª FEIRA nacional de artesanato, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 4.203,56 (quatro mil duzentos e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº572/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a colaborador eventual GRACIMAR DANTAS DA SILVA , a viajar** a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 08.12.2025, a fim de participar da 36ª FEIRA nacional de artesanato, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 4.107,78 (quatro mil cento e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº573/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador eventual ANTONIO JACKSON SAMPAIO VIEIRA , a viajar a cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 08.12.2025, a fim de participar da 36ª FEIRA nacional de artesanato, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$ 4.107,78 (quatro mil cento e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 335/2025 IG Nº1419283

VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: 2.406,50; PROCESSO Nº: 47001.020156 / 2025-27 OBJETO: Contratação direita da artesã CICERA SELMA RIBEIRO CORREIA, inscrita no CPF n° 632.xxx.xxx-00, detentora da Identidade Artesanal nº 42891, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.406,50 ( Dois mil, quatrocentos e