DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025 67

Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Bela Cruz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.440,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 2527. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LUCAS SILVA 2 - https://suite.ce.gov.br/validar-documento#:~:text=ANA%20PAULA%20MORAIS%20BRAGA Fortaleza 18 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001154464/202524 - IG - 1415332

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE , estabelecida à Rua Beatriz Calixto , nº 305, Bairro Pajuçara, Município de Maracanaú /CE, Telefone (85) 3473-6596, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: LOURENÇO MIRANDA DE SOUSA , RG: 96002218105 CPF: 107.309.073-68. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2025 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - LOURENÇO MIRANDA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137156/2025-34 IG 1408440

CONTRATANTE: EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza – CE, CEP: 60.763-595, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SEU DIRETOR Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo, nº. 172, Marechal Rondon, Caucaia - CE, CEP: 60.652-580, Fone: (85) 99116- 5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26/2025, Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 26/2025 e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 330 (trezentos e trinta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.682,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 5486. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA - Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Jessika Virgínia dos Santos Vasconcelos 2 - Micaele Fernandes de Morais Fortaleza 18 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149850/2025-02/IG-1414695

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR , situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88) 3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36 , situado a Rua Thiago Ribas, nº 272, Centro, Granja-CE doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31001 , Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31001 , Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31001 e Termo de Participação nº 20250022 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES- CONTRATANTE – FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Andréa de Albuquerque Souza, 02- Erinaldo Ponte Sousa . Fortaleza, 17 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001096961/202509 - IG - 1418368

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Kele Cristina Bezerra CONTRATADA: T A FRANCA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua A Vila São José, nº 314, CEP: 63.340-000, Ipaumirim/Ce, Fone: (88) 9 9689-3564- 99733-8396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia REFORMA e CONSTRUÇÃO DE TRECHO DO MURO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20611, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na