DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10002745, Lucas Pinheiro de Queiroz, 144.03, 1. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10005822, Matheus Costa Barbosa, 176.06, 1 / 10001697, Marcelo Tavares dos Santos, 171.00, 2 / 10007236, Matheus Santos Coelho, 156.09, 3. 1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA – ÁREA DE ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE PÚBLICA 10007467, AclaDhones Mendes Prado, 188.49, 1 / 10001048, Felipe Gondim Melo, 185.38, 2 / 10000584, Valdeci Evangelista Fernandes – Subjudice, 183.58, 3 / 10005532, Mikelly Farias Brito, 182.04, 4 / 10002434, Regis Lima Coelho, 174.01, 5 / 10006929, Franciane dos Santos Rios, 170.06, 6 / 10005819, Jose Cristiano Teixeira Lucio – Subjudice, 170.00, 7 / 10005889, Barbara Diniz da Silva, 167.01, 8 / 10000466, Carolina Albuquerque Muller Costa, 164.91, 9. 1.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10004209, Evanilson Ferreira do Nascimento, 161.60, 1 / 10003727, Danilo Sacramento de Oliveira, 154.93, 2 / 10007844, Vanessa Ingrid da Costa Cardoso, 146.70, 3. 1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – ÁREA DE ATUAÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS 10003822, Renan Moreira Nogueira, 192.83, 1 / 10004147, Matheus Cassunde Prado, 190.13, 2 / 10005345, Artur Araujo de Moura Fe, 189.61, 3 / 10001149, Hugo Daniel Santos de Freitas, 185.00, 4 / 10002987, Gerson Guilherme Lima Linhares, 183.12, 5 / 10001396, Nadia Braga de Lima Saraiva Fernandes Cajado, 182.85, 6 / 10000371, Mateus Pires de Castro Gradvohl, 182.47, 7 / 10000554, Denise Maria Albino Melo, 181.98, 8 / 10000094, Camila Ribeiro Cardoso dos Santos, 181.09, 9 / 10000513, Bruna Tathiane Queiros Alves, 179.81, 10 / 10000445, Rafael Paraiso Souto Maior Malta, 179.21, 11 / 10007662, Natalia Nunes Vieira, 178.92, 12 / 10004599, Pedro Phillipp Moreira de Farias, 177.19, 13 / 10002802, Bruna Kethey da Silva Peixoto, 176.92, 14 / 10006318, Romulo de Santana Bispo, 176.22, 15 / 10001941, Fernando Jose Uchoa de Morais Nascimento, 175.79, 16 / 10007923, Leandro Carneiro Fossa – Subjudice, 189.20, 17 / 10003828, Camilla Karoline Araujo da Silva, 175.34, 18 / 10001147, Francisco Jose Mesquita Moreira, 174.51, 19 / 10007761, Graziela Fetter, 174.22, 20 / 10007952, Jade Vinagre e Lima, 173.89, 21 / 10008562, Guilherme Reis Tavares, 173.55, 22 / 10001284, Ismael Duarte Luna, 173.12, 23 / 10007694, Olavo Severo Guimaraes, 172.46, 24 / 10006130, Mikael Andrade da Silva Oliveira, 171.79, 25 / 10006828, Anna Carolline Botelho de Araujo, 170.20, 26 / 10006808, Lucas Benedito Gomes Rocha Ferreira, 169.78, 27 / 10003020, Pedro Carneiro Kolb, 169.47, 28 / 10002894, Melissa Jamacaru Pinheiro Rodrigues, 169.28, 29 / 10006175, Sarah Maciel Gurgel, 167.96, 30 / 10004918, Gerlayne Barros de Aguiar, 167.88, 31 / 10003590, Raiana Moura Alves, 167.40, 32 / 10000297, Carlos Eugenio Vasconcelos Neves, 163.33, 33 / 10004229, Klycia Teles Siebra Mascarenhas, 163.07, 34 / 10004799, Francisco Ricardo Fernandes Monteiro, 160.91, 35 / 10002995, Roberta Filizola Custodio Barroso, 158.88, 36 / 10002876, Lara Moura Furtado, 158.53, 37 / 10001299, Mayara Moreira Lima Rodrigues, 158.39, 38 / 10001197, Jean Frederic Arciniegas, 155.90, 39 / 10000480, Larissa Mota de Sousa, 155.14, 40 / 10002055, Francisco Roberfran Barroso Marques, 154.37, 41 / 10005508, Miguel Alves dos Santos Neto, 153.91, 42 / 10005235, Moises Batista dos Santos, 152.61, 43 / 10005907, Luana de Oliveira, 148.94, 44 / 10001331, Francisco Viana dos Santos, 147.26, 45 / 10000180, Davi Moreira Aires, 146.54, 46. 1.1.5.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10006318, Romulo de Santana Bispo, 176.22, 1 / 10009338, Maysa Pinto Saba Freitas, 161.04, 2 / 10002151, Wdo Renan Damasceno, 135.62, 3. 1.1.5.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10007662, Natalia Nunes Vieira (1), 178.92, 1 / 10006828, Anna Carolline Botelho de Araujo, 170.20, 2 / 10002165, Thiago Braulio Munhoz Gomes, 160.11, 3 / 10005235, Moises Batista dos Santos, 152.61, 4 / 10001331, Francisco Viana dos Santos, 147.26, 5 / 10001072, Antonio Carlos Morais Silva, 145.22, 6 / 10007975, Luis Gustavo Nascimento de Paula, 144.38, 7 / 10000997, Elivelton Bezerra dos Santos – Subjudice, 139.15, 8 / 10001992, Eduardo Paulino Feitosa, 132.22, 9. (1) Candidatos negros aprovados dentro da listagem de ampla concorrência. [...]

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº27/2025 - O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ATUALIZAR, a Portaria 26/2011 , datada em 31 de março de 2011, com fundamento no Art. 5º, Inciso XXI, do Decreto Estadual Nº. 33.785 de 26 de outubro de 2020 e nos termos do art. 5º do Decreto 35.322 de 24 de fevereiro de 2023, e Decreto 35.341/2023, DESIGNANDO, o servidor JOSÉ FREIRE JÚNIOR , Analista de Políticas Públicas, matricula 1676101-X, para exercer a função de Gestor de Compras e como substituto, JOSÉ FÁBIO BEZERRA MONTENEGRO , ocupante do cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo IPECE II, matrícula 3000002-1, durante o afastamento do servidor JOSÉ FREIRE JÚNIOR por motivo de viagem, férias, ausência ou impedimento de até 30 (trinta) dias, até ulterior deliberação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025.

Alfredo José Pessoa de Oliveira DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 47001.013443/2025-81 - NUP, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com o artigo 1°, inciso IV, §1°, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, e com o artigo 16, inciso I, art. 77, da Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) Teodozo José da Silva, CPF nº 031.841.613-15, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Motorista, nível/referência 21, matrícula nº 200522-1- X, com óbito em 29/05/2025, pensão mensal no valor de R$ 1.610,71 (Hum mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos), calculado com base nos proventos do(a) falecido(a), equivalente à cota familiar de 70%, a partir de 29/05/2025 até 10/08/2025, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

Para o benefício em referência ficam assegurados: I – A possibilidade aplicação da contribuição previdenciária ordinária prevista no art. 3°, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19/12/2019; e II– Os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2025.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 09130853/2022 – VIPROC, 46072.002328/2024-01 NUP/SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §7°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 23, §§1° e 4°, da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinados com os arts. 1°, inciso IV, §1°, e 4º da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, e com o art. 16, inciso I e art. 77, §2º, incisos II e V, “c”, item 6, da Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Carlos Ramiro Barboza Domingos, CPF nº 155.817.563-68, lotado(a) no(a) Secretaria de Administração Penitenciária - SAP, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Policial Penal, nível/referência 18, matrícula nº 01183214, com óbito em 11/09/2022, pensão mensal no valor de R$ 10.047,62 (Dez mil, quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), calculado com base no valor dos proventos que o referido instituidor receberia se inativo fictamente estivesse quando da data do seu óbito, equivalente à cota familiar de 70%, a partir de 11/09/2022, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:

NOME PARENTESCO CPF VALOR R$ PRAZO PENSÃO (LEI 8.213/1991) ELIZABETE DE CASTRO DOMINGOS CÔNJUGE 111.942.353-87 10.047,62 Art. 77, §2°, inciso V, alínea “c”, item 6.