DOE 21/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº220 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1335/2025 PROCESSO Nº24001.063998/2025-78

PRÉ-RESERVA 1408515000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SILVA GALVAO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. artigo 75, inciso VIII, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares-condicionados com cobertura total de reposição de peças originais e similares, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação dos aparelhos de climatização nos LACENs localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Tauá, Icó e Senador Pompeu, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 1 (um) ano sem possibilidade de prorrogação, contado do(a) data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.3390 30.1.600.92.1.3.01 - 3839 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01–06336; 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01– 13629; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01–06335; 24200314.10.305.172.20634.02.339039.1.500.9100000.0.3.01–08807; 24200314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.9100000.0.3.01–13628. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/11/2025 SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e PEDRO HENRIQUE SILVA GALVAO

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 469/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 573.585,00; PROCESSO Nº24001.074136/2025-71/SUITE SESA OBJETO: aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COLCHÕES DE USO HOSPITALAR) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantavos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de Fortaleza é uma instituição de referência no atendimento à saúde da população do Ceará, recebendo diariamente grande número de pacientes da capital e de diversos municípios do interior. Para manter a qualidade da assistência prestada, é fundamental que a infraestrutura hospitalar ofereça condições adequadas de acolhimento, conforto e segurança aos usuários. Entretanto, atualmente observa-se a necessidade emergencial de reposição e aquisição de colchões, uma vez que muitos dos disponíveis se encontram em estado de desgaste avançado, com danos que comprometem sua utilização segura. Colchões em condições inadequadas não apenas reduzem o conforto do paciente, mas também representam riscos à saúde, como o desenvolvimento de úlceras por pressão, aumento da incidência de infecções hospitalares e agravamento de quadros clínicos decorrentes da permanência em leitos impróprios. Além disso, a crescente demanda por leitos, seja em razão de surtos sazonais de doenças, do atendimento a pacientes graves ou do fluxo contínuo de usuários em busca de assistência, exige que a instituição esteja equipada com colchões em número suficiente e em bom estado de conservação. A falta desse recurso básico compromete a rotatividade dos leitos, prolonga o tempo de internação e afeta diretamente a qualidade do serviço prestado. Dessa forma, a solicitação de colchões para o Hospital Geral de Fortaleza deve ser considerada de alta prioridade e emergência, tendo em vista: A preservação da dignidade e do bem-estar dos pacientes internados; A prevenção de complicações clínicas decorrentes da imobilidade e do uso de colchões danificados; O cumprimento de normas de biossegurança e de qualidade hospitalar;A manutenção da capacidade de atendimento de uma unidade de referência estadual. Portanto, a aquisição imediata de novos colchões é indispensável para assegurar a continuidade e a eficiência da assistência hospitalar, garantindo condições dignas e seguras aos pacientes que dependem dos serviços do Hospital Geral de Fortaleza. VALOR GLOBAL: 573.585,00 ( quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: COMERCIAL LIMA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ; VITTAFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA e GMED EMPREENDIMENTOS & SAUDE LTDA. DISPENSA: 17/11/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 17/11/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 484/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 591.108,82; PROCESSO Nº24001.021746/2025-71/SUITE SESA OBJETO: prestação de serviço para realização de exames laboratoriais , a fim de atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que os serviços especializados era fornecido através do pregão eletrônico nº2619/2021,quedeu origem a Ata nº32723/2022, com a vigência 02/01/2023; Considerando que foi aberto o processo de contratualização com o saldo da ARP, NUP- 24001-033204/2023-80 que gerou o contrato nº1314/2023; Considerando que no ato da convocação para assinatura do contrato o fornecedor recusou a assinar alegando ser insustentável manter o contrato diante o preço do Pregão nº2619/2021. Considerando que foi aberto um novo processo de licitação para os serviços de exames especializados pela COPLA/SESA NUP- 24001.003096/2024-00 , que esta em fase de análise pelos coordenadores das unidades laboratoriais da rede SESA. Considerando que o serviço de exames são específicos e utilizados como ferramentas indispensáveis para definir os diagnósticos e quadro clínico no acompanhamento e evolução no tratamento dos pacientes de todas as especialidades laboratoriais desta unidade/HGF. Assim, com base nessas considerações, solicitamos a compreensão e o apoio da gestão da unidade para a continuidade a a expansão pratica de realização dos exames terceirizados. VALOR GLOBAL: 591.108,82 ( quinhentos e noventa e um mil cento e oito reais e oitenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: MARTINS ANALISES CLINICAS LTDA DISPENSA: 17/11/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 17/11/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº87/2025

PROCESSO Nº24001.040397/2023-25

DOADOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- SESA DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAIPABA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual nº14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.040397/2023-25. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados : ESPECIFICAÇÕES 2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE 13, MONITOR 24” CPU, TB: 536731, S/N. HKQ4YYЗ TECLADO, TB: 536732 MONITOR, TB: 536733, S/N. BR-0YV232-TVB0033G-1A5L O.C. 140//2023 PROC. 03020088 /2022, FIRMA: DELL LTDA, NF. 5494436 ect.. -, NE. 08553 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01, ESPECIFICAÇÕES, 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 536811, S/N. 2KOL2900664CX O.C. 148 //2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDANF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634 , QUANTIDADE 01 , ESPECIFICAÇÕES 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 536962 S/N. X8B23501482 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634, QUANTIDADE 01. FORO: Fortaleza/ CE; DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO