DOE 18/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº218 | FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
25
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 654.315,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Soci |
al Especial de Média Complexidade do SUA | S. | 587.315,00 | |
| 02 - CENTRO SUL | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 587.315,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Soci |
al Especial de Média Complexidade do SUA | S. | 586.315,00 | |
| 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 586.315,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 2333 | |||
| 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Soci | al Especial de Média Complexidade do SUA | S. | 75.7,9 | |
| 09 - SERTÃO CENTRAL | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 752.733,93 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | 68847727 | |||
| 13103 - Construção de Unidades para Implantação dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Soci | al Especial de Média Complexidade do SUA | S. | ., | |
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 7 | 688.477,27 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente. |
600.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 600.000,00 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 20859 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para Criança e Adolescente. |
28.579,09 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 28.579,09 |
| 08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. | ||||
20861 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Fami |
liar (MAPP Custeio Finalístico). | 122.977,58 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 122.977,58 |
| 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTE | SANATO | 214.000,00 | ||
| 47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTE | SANATO | 214.000,00 | ||
| 11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. |
2000000 | |||
| 10728 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.669.9200000 | 1 | ., 20.000,00 |
| 11.691.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 10730 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas Ceart 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.669.9200000 | 1 | 194.000,00 194.000,00 |
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 339.400,00 | |||
| 56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 339.400,00 | |||
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 3000000 | |||
| 20091 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI 15 - ESTADO DO CEARÁ |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.500.9100000 | 0 | ., 30.000,00 |
| 20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 10100000 | |||
| 20216 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | ., 101.000,00 |
| 20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 12447 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais |
208.400,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.753.1200070 | 1 | 208.400,00 |
| TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS | 43.316.208,38 |
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Coordenadora da Assessoria Jurídica da Casa Civil, SABRINE GONDIM LIMA, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assembleia Geral Extraordinária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a ser realizada em 19 de novembro de 2025, às 14h:30min, de forma virtual, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes na Convocação, assim como os demais temas constantes na ordem do dia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, em 18 de novembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TURISMO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Turismo, a partir de 19 de novembro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE: AUTORIZAR o Cel CG BM JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA , MF nº 097.545-1-2, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 05 de novembro de 2025, com a finalidade de participar da reunião convocada pelo Deputado Federal Domingos Neto, Coordenador da Bancada Cearense, que tem como pauta a Recepção de Propostas e Pedidos das Entidades e Órgãos Públicos, a realizar-se na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Concedem-se 2½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidas de 50%, bem como ajuda de custo correspondente a 1 (uma) diária, totalizando R$ 2.094,28 (dois mil e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Incluem-se, ainda, passagens aéreas no valor de R$ 6.858,23 (seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo o montante geral de R$ 8.952,51 (oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o §1º do art. 2º e o art. 4º, Classe I, do Anexo I, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 02 de novembro de 2025.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para as cidades de Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Baturité no Ceará, no período de 27 de outubro de 2025 a 29 de outubro de 2025, a fim de participar de Consulta Pública do Processo de Criação de Unidades de Conservação nos Municípios de Camocim e Jijoca de Jericoacoara e Seminário - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Baturité, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA