DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº669-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade Viagem tem como finalidade concessão de diárias destinadas ao deslocamento da equipe abaixo relacionada ao município de Juazeiro do Norte, com a finalidade de realizar atualização no sistema, pois atualmente, tanto o CADDBM (responsável pelos cadastros de usuários e viaturas) quanto o DISPATCHER (responsável pela parte operacional e de despacho) estão instalados na mesma máquina virtual., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 786/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de novembro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº669-D/2025-GS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Carlos Marcelo Gomes da Silva |
Supervisor de Núcleo |
10741017 | II | 01/12 a 04/12/2025 |
Juazeiro do Norte-CE |
3,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| Eduardo Araújo Montenegro |
Supervisor de Núcleo |
11106013 | II | 01/12 a 04/12/2025 |
Juazeiro do Norte-CE |
3,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 482,23 |
| TOTAL | R$ 964,46 |
*** *** * PORTARIA Nº2709/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015382.2025-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2709/2025-GS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 201-173/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL | POLICIAL MILITAR | 300.654-1-7 | 1 pistola cal. 40; |
2.274,00 | 162,42 |
| GLEISON AMORIM DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 306.961-1-5 | 1 pistola cal. 380; |
162,42 | |
| JOÃO MONTEIRO RODRIGUES NETO | POLICIAL MILITAR | 300.200-9-X | 1 munição cal. 40; 27 iõ l 380 |
162,42 | |
| BEATRIZ NOJOSA MATIAS | POLICIAL MILITAR | 300.194-4-X | munçes ca. e 2 carregadores cal. 380. |
162,42 | |
| HALISSON RODOLFO VAZ CAMELO | POLICIAL MILITAR | 304.605-1-0 | 162,42 | ||
| ANDERSON FONSECA LIMA | POLICIAL MILITAR | 308.774-9-7 | 162,42 | ||
| DJAILSON GARCIA BRAGA |
POLICIAL MILITAR | 300.197-4-1 | 162,42 | ||
| FRANCISCO ÂNGELO DA ROCHA NETO | POLICIAL MILITAR | 843.967-6-1 | 162,42 | ||
| ADRIANO DA ROCHA | POLICIAL MILITAR | 109.832-1-5 | 162,42 | ||
| ROMEU PEREIRA DE SOUSA |
POLICIAL MILITAR | 303.521-1-4 | 162,42 | ||
| JOSÉ WEYDSON RODRIGUES NASCIMENTO | POLICIAL MILITAR | 307.180-1-1 | 162,42 | ||
| ANDRESSA RIBEIRO LIRA | POLICIAL MILITAR | 300.050-4-X | 162,42 | ||
| LUAN GUSTAVO FERREIRA DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.709-3-X | 162,42 | ||
| GUILHERME DE SOUZA LIMA | POLICIAL MILITAR | 309.022-9-7 | 162,42 | ||
| TOTAL | 2.273,88 |
*** *** * PORTARIA Nº4523/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR os MILITARES abaixo relacionados, designados para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenharem a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhes a gratificação** por exercício na atividade de inteligência - GEAI, nos termos do Art.3º e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024.
| NOME | CARGO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| THIAGO MONTEIRO SOARES | CABO PM | 587.661-1-9 |
| FELIPE SILVA DO NASCIMENTO | SOLDADO PM | 300.064-3-7 |
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº4540/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar EDUARDO SOUSA DE GOES , ocupante do posto de 1° Tenente PM, matrícula n° 300.001-0-2, designado para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe a gratificação** por exercício na atividade de inteligência - GEAI, nos termos do Art.3º e Inciso I do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E de 19 de fevereiro de 2024. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4679/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032033/2025-33, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4679/2025-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-175/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA CARNEIRO OLIVEIRA | Policial Civil | 300.039-2-6 | 01 pistola cal.9; | 1.872,00 | 374,40 |
| DANNY NIXON SOUZA THIAGO SOARES DE SOUZA |
Policial Civil Policial Civil |
301.218-6-4 300.030-8-X |
31 munições cal.9; 02 carregadores |
374,40 374,40 |
|
| VITOR LIMA TORRES | Policial Civil | 300.021-7-2 | 374,40 | ||
| ANDERSON MAXWELL FELIPE DAS NEVES | Policial Civil | 300.039-2- 6 | 374,40 |