DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025
202
| ORDEM | NÚMER | O DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|---|
| 1 2 |
20 20 |
250916092817 CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO 250915222007 FRANCISCO ECILIO ALVES SOARES |
| nforme o inciso XI do ORDEM |
Art. 31 da Instrução Normativa nº 0 NÚMERO DE MATRÍCULA |
01/2024 – DG/AESP |
| 1 | 20250915222641 | ALEXANDRE ROCHA DAVID |
| 2 | 20250915224441 | MARIA LARISSA BORGES COELHO |
| 3 | 20251111090501 | GERDEAN PAIVA BARRETO |
| 4 | 20250915224845 | FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS |
| 5 | 20250915225115 | ANTONIO MATEUS LIMA DE SOUSA |
| 6 | 20250915222217 | JERSON FERREIRA OLIMPIO |
| 7 | 20250915222208 | LUCAS YURI ARAUJO |
| 8 | 20250915224114 | ANTONIO ISMAEL SILVA LOPES |
| 9 | 20250915223357 | LUIS PEDRO MOTA DE ARAUJO |
| 10 | 20250915224551 | EDUARDO MORAES DE BRITO CORDEIRO DOS SANTOS |
- Desligar conforme o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
Fortaleza, 19 de novembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº2071/2025 - NUP: 10041.006784/2025-13 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/ CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.004810/2025-79; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006784/2025-13 e em conformidade com o inciso II do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO DE ASPECTOS RELEVANTES NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - TURMA I - 2025:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA NOME |
|---|---|
| 1 | 20250825085235 CAROLINE VIEIRA ROCHA |
| 2 | 20250826134109 MASSILENE CLAUDETE DE AZEVEDO PINHEIRO |
| 3 | 20250825093747 RODRIGO ANGEL DE SOUSA MACAMBIRA |
Fortaleza, 19 de novembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº2072/2025 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005713/2025-01; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.006892/2025-96; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S) abaixo discriminado(s) do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XII - 2025: 1. Desligar conforme o inciso III do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 2 o inciso XI do Art. 31 da I |
20250930130042 20250930125303 nstrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP |
CE |
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
| 1 | 20250930130000 | MARIO JORGE MAGALHAES BARBOSA |
| 2 | 20250930125732 | CARLOS DANIEL DA SILVA CESAR |
| 3 | 20250930125417 | EDINALDO BARBOSA JACINTO FILHO |
| 4 | 20250930125253 | EVER WLAIDSON PEREIRA MARTINS |
| 5 | 20250930132352 | JOAO VICTOR DE SOUSA ABREU |
| 6 | 20250930125752 | GEAN CARLOS DOS SANTOS XAVIER |
| 7 | 20250930125816 | TIAGO PEREIRA DA SILVA |
| 8 | 20250930125456 | SAVIO KLEMERSON ALVES DE MORAIS |
| 9 | 20250930125503 | FABRICIO CARDOSO FONSECA DA SILVA |
| 10 | 20250930125805 | JOSE WERLLEY VIANA AGUIAR |
| 11 | 20250930125450 | FRANCISCO NADSON SOUSA PINHO |
| 12 | 20250930125951 | JOEL SOUSA DA SILVA |
| 13 | 20250930125053 | PEDRO HENRIQUE ARAUJO OLIVEIRA |
| 14 | 20250930125647 | RHALF SILVA CUSTODIO |
| 15 | 20250930125717 | PAULO RENAN DO NASCIMENTO SANTOS |
- Desligar conforme o inciso XI do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
Fortaleza, 19 de novembro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * PORTARIA Nº2073/2025 - NUP 10041.005713/2025-01 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 43/2025-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.005245/2025-67, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 34 (trinta e quatro) DISCENTES** abaixo relacionados no CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA XII - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 29 de setembro de 2025 a 7 de novembro de 2025, com carga horária de 278 (duzentas e setenta e oito) horas-aula.