DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 16 20251017172012 MAX WESLEY LIMA COSTA 17 20251020132516 MIZAEL RIBEIRO DE FARIAS 18 20251017181308 ROSIANNE FERREIRA DO NASCIMENTO 19 20251017174452 VITORIA RODRIGUES AHNEIDA

Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2088/2025 - NUP 10041.006060/2025-70 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 70/2025-DEPC/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.005887/2025-66, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 25 (vinte e cinco) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXIV - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE, no dia 14 de outubro de 2025, com carga horária de 10 (dez) horas-aula.

Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº2089/2025 - NUP 10041.006428/2025-08 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 71/2025-DEPC/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.006058/2025-09, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 25 (vinte e cinco) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XXVIII - 2025, a ser realizado em Fortaleza/CE no dia 29 de outubro de 2025, com carga horária de 10 (dez) horas-aula.