DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a necessidade de correções e alterações no edital e seus anexos, vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados na execução do PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.110825-01 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 26 de novembro de 2025 ás 08H00MIN, para o dia 08 de Dezembro de 2025 ás 08H00MIN. Uruoca-CE, 26 de novembro de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2025.11.10.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 11 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2025.11.10.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e construção do centro dos feirantes (barracão) no Município de Itapajé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https:// www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 26 de novembro de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 025-2025CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS “Porte 1” na localidade de Boa Água no Município, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS). Vencedora: LPG Serviços de Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.539.004,58. Adjudicado e Homologado em 24/11/2025 pela Secretária de Saúde, o presente processo de licitação na forma da lei. Elaine Cardoso Abintes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2025.11.14.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 09 de dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org. br/, Pregão Eletrônico N° 2025.11.14.01. Objeto: aquisição de equipamentos para a biblioteca Pública Municipal Aristóteles Alves Carneiro no Município de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE. 25 de novembro de 2025. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1811.01/2025 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1811.01/2025 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Objeto: contratação de serviços para a realização do evento chegada do Papai Noel, incluindo apresentação de musical natalino, presença do Papai Noel, performance da banda natal mix e atuação de apresentador, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Contratado: Mix da Alegria Servicos Artisticos LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 08.146.959/0001-41; Valor Global: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais); vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; Secretária: Alice Maria Furtado Souza - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SS.CE.01.160625 – Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AUTISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CEARÁ. – Data de Abertura: 11/12/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de novembro de 2025. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PERP, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de matérias de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o Extrato de Publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo administrativo revogado. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação. Canindé/CE, 24 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Elaine Cardoso Abintes, Secretária. Extrato de Contrato Nº: 20250494 da Concorrência Eletrônica Nº 025-2025CE. Contratada e signatário: LPG Serviços de Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Sra. Lisandra Paula Gomes de Araújo, representante legal. Valor: R$ 1.539.004,58. Data da Assinatura: 17/11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS “Porte 1” na localidade de Boa Água no Município. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS). Vigência: 17/11/2025 a 12/11/2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação, comunica a Retificação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 1011002-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da EMEF São Vicente na localidade de Ponta d’água II, distrito Sede, em Beberibe, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. ONDE SE LÊ: R$ 1.448.595,97. LEIA-SE: R$ 1.735.727,08. Fundamentação Legal: art. 55, §1º da Lei 14.133/2021. Terezinha Holanda Costa de Freitas.