DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 28 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | Caderno 3/5 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (Continuação)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 33/2025 IG Nº1421682

PROCESSO Nº: 47001.021484 / 2025-41 OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar Destinado a Diabéticos . JUSTIFICATIVA: Justificamos que a pretendida aquisição visa o abastecimento regular dos equipamentos vinculados a esta SPS garantindo o atendimento às necessidades nutricionais dos que residem nos abrigos atendidos por esta SPS. VALOR GLOBAL: 9.576,0 ( (Nove mil, quinhentos e setenta e seis reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52473 47200002.08.245.122.21186.03.339030.1.5009100000.0; 5312 47200002.08.245.122.20857.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2025/32495. CONTRATADA: ALL NUTRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , vencedor do item 01, inscrita no CNPJ nº 61.267.317/000183. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2025/32495. Fortaleza/Ce, 25 de novembro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 377/2025 IG Nº1421436

PROCESSO Nº: 47001.021187 / 2025-03 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA, inscrito(a) no CPF n° 939.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29478, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.181,00 ( Um mil, cento e oitenta e um reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7790 47200003.11.691.271.10728 .09.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021187/2025-03, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA , inscrito(a) no CPF n° 939.xxx.xxx-53, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 29478. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 21 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 378/2025 IG Nº1421448

PROCESSO Nº: 47001.020858 / 2025-19 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARLICE SOARES EVANGELISTA SABOIA, inscrito(a) no CPF n° 736.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 58544, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 420,00 ( Quatrocentos e vinte reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.4590 62.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020858/2025-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARLICE SOARES EVANGELISTA SABOIA , inscrito(a) no CPF n° 736.xxx.xxx-15, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 58544. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 21 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 379/2025 IG Nº1421439

PROCESSO Nº: 47001.021190 / 2025-19 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(a) CLAUDIO JOSE BATISTA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF n° 074.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51606, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.349,00 ( Dois mil, trezentos e quarenta e nove reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.6 91.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021190/2025-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CLAUDIO JOSE BATISTA NOGUEIRA , inscrito(a) no CPF n° 074.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51606. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 21 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 382/2025 IG Nº1421454

PROCESSO Nº: 47001.018668 / 2025-23 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSE LEUDO DO NASCIMENTO CORREIA, inscrito(a) no CPF n° 458.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24217, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.360,00 ( Dois mil, trezentos e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 821145 47200003.11.691.271.10 728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018668/2025-23, e nos termos do