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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 3

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 402/2025 IG Nº1421796

PROCESSO Nº: 47001.022131 / 2025-68 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) JOSE LEUDO DO NASCIMENTO CORREIA, inscrito(a) no CPF n° 458.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24217, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 6.180,00 ( seis mil, cento e oitenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459 062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP: 47001.022131/2025-68, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: JOSE LEUDO DO NASCIMENTO CORREIA , inscrito(a) no CPF n° 458.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24217. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 25 de novembro de 2025; ADE AFONSO ROMERO - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social - SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * RELAÇÃO DE INSCRITOS E HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO COMITÊ ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - CEESC-CE A COMISSÃO ELEITORAL DO COMITÊ ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (CEESC-CE), no uso das atribuições previstas na Portaria SPS n° 512/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24 de outubro de 2025, vem divulgar a lista das entidades inscritas e habilitadas a participar da eleição para escolha dos membros da sociedade civil** do Comitê Estadual de Erradicação do SubRegistro Civil de Nascimento do Estado do Ceará (CEESC-CE), para o biênio 2025-2027. ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS NO EDITAL 30/2025 1. Associação Serviço Voluntário aos Irmãos de Rua - ASSERVIR 2. Igreja A Ponte Fortaleza. ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS NO EDITAL 30/2025 1. Associação Serviço Voluntário aos Irmãos de Rua - ASSERVIR 2. Igreja A Ponte Fortaleza. A Comissão Eleitoral, considerando que o número de entidades inscritas e habilitadas é equivalente ao número de vagas estabelecidas no Edital, em conformidade com disposto no item 6.9-A do Edital 30/2025, decide: . Declarar desnecessária a realização do processo eleitoral (votação), uma vez que não há disputa por vagas. . Declarar eleitos(as) por aclamação os(as) candidatos(as) constantes na lista acima. Fortaleza/Ce, 21 de novembro de 2025; Amanda Pereira Albuquerque - Presidente da Comissão Eleitoral. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * RESULTADO DOS ARTESÃOS E ENTIDADES SELECIONADO(A)S PARA A 66ª FEIRART– FEIRA DE ARTESANATO DA CEART -ATRAVÉS DO EDITAL 29.2025** ARTESÃO/ARTESÃ INDIVIDUAL MUNICÍPIO TIPOLOGIA NOTA SITUAÇÃO 1. Maria Clenilsa Franco Acaraú Fios e Tecidos 482 SELECIONADO(A)

  1. Maria Inácio da Cruz Paraipaba Fios e Tecidos 475 SELECIONADO(A)

  2. Raimunda Rubinete do Nascimento Eusebio Fios e Tecidos 467 SELECIONADO(A)

  3. Antônia Toilza Cardoso Caetano Santana do Cariri Fios e Tecidos 461 SELECIONADO(A)

  4. Maria Creusa de Freitas Baturité Fios e Tecidos 460 SELECIONADO(A)

  5. Ana Maria da Silva Trairi Fios e Tecidos 457 SELECIONADO(A)

  6. José Bonieck Brito Tavares Juazeiro do Norte Madeira 455 SELECIONADO(A)

  7. Maria Lúcia Campos Jaguaribe Fios e Tecidos 451 SELECIONADO(A)

  8. Laurice Maria Ferreira da Costa Icapuí Fios e Tecidos 451 SELECIONADO(A)

  9. José Everaldo Ferreira Juazeiro do Norte Madeira 449 SELECIONADO(A)

  10. Benedita Aurea de Sales Maranguape Fios e tecidos 447 SELECIONADO(A)

  11. Luzia de Paula Costa Maranguape Fios e Tecidos 445 SELECIONADO(A)

  12. Maria de Fátima Vasconcelos de Carvalho Fortaleza Fios e Tecidos 444 SELECIONADO(A)

  13. Maria de Fátima de Oliveira Silva Aracati Fibras Vegetais 442 SELECIONADO(A)

  14. Claúdio José Batista Nogueira Fortaleza Cerâmica 441 SELECIONADO(A)

  15. André Rocha Cardoso Crato Couro 437 SELECIONADO(A)

  16. Célio Freire de Souza Fortaleza Madeira 437 SELECIONADO(A)

  17. Maria Bernadete de Farias de Souza Fortaleza Fios e Tecidos 425 SELECIONADO(A)

  18. Regina de Almeida Guilhon Fortaleza Couro 422 SELECIONADO(A)

  19. Maria da Conceição Viana Jaguaribara Couro 418 SELECIONADO(A)

  20. Maria Cristina Martins Soares Várzea Alegre Fios e Tecidos 405 SELECIONADO(A)

  21. Nívia Barbosa da Silva Eusébio Fios e tecidos 404 SELECIONADO(A)

  22. Cleide Santana dos Santos Lima Juazeiro do Norte Fibras Vegetais 390 SELECIONADO(A)

  23. Antônia de Magalhães de Moura Caucaia Fios e Tecidos 387 SELECIONADO(A)

  1. Davi Saulo dos Santos Juazeiro do Norte Madeira 378 SELECIONADO(A)

  2. Francisco Cicero Alves Guaramiranga Fibras Vegetais 373 SELECIONADO(A)

  3. Suyenne Silva Lemos Fortaleza Metais 367 SELECIONADO(A)

  4. Josefa dos Santos Patrício Missão Velha Fibras Vegetais 366 SELECIONADO(A)

  5. Terezinha Libório Feitosa Aiuaba Fios e Tecidos 364 SELECIONADO(A)

  6. Marilac Moreira Cavalcante Tauá Fios e Tecidos 364 SELECIONADO(A)

  7. Lydiana Maria Lima Costa Paraipaba Fios e Tecidos 364 SELECIONADO(A)

  8. Jucilene Cavalcante Pinto Caucaia Fios e tecidos 363 SELECIONADO(A) 34. Sueli Cezário Gonçalves Lavras de Mangabeira Fibras Vegetais 361 CLASSIFICÁVEL

  9. Maria Helena Angelino Aracati Fibras Vegetais 360 CLASSIFICÁVEL

  10. Francisca Feitosa Pinheiro Caririaçu Fibras Vegetais 359 CLASSIFICÁVEL 37. Angela Bezerra Lopes Juazeiro do Norte Madeira 358 CLASSIFICÁVEL

  11. Luciano Sampaio Boto Sobral Madeira 357 CLASSIFICÁVEL

  12. Silvana Maria dos Santos Juazeiro do Norte Madeira 348 CLASSIFICÁVEL

  13. Ivia Maria Lopes de Lima Fortaleza Argila 335 CLASSIFICÁVEL

  14. José Eliton de Paula Ribeiro Beberibe Madeira 335 CLASSIFICÁVEL

  15. Carlos Eduardo de Sousa Santana do Cariri Pedras 324 CLASSIFICÁVEL

  16. Francisca Pinheiro Monte Barbalha Fibras Vegetais 324 CLASSIFICÁVEL 44. José Augusto Sousa Barbosa Aracati Fibras Vegetais 321 CLASSIFICÁVEL

  17. Francisca Lúcia Ferreira dos Santos Caucaia Fios e Tecidos 320 CLASSIFICÁVEL

  18. Eleonora Maria Benevides Cavalcante Mombaça Fios e Tecidos 314 CLASSIFICÁVEL

  19. Sérgio Ribeiro Melo Fortaleza Fios e tecidos 316 CLASSIFICÁVEL

  20. Maria Regilânia Pereira dos Santos Caririaçu Fibras Vegetais 311 CLASSIFICÁVEL

  21. Janete Ruiz Vasconcelos Izidoro Fortaleza Cerâmica 310 CLASSIFICÁVEL

  22. Antonio Carlos de Medeiros Araújo Ubajara Madeira 309 CLASSIFICÁVEL

  23. José Antônio Siqueira do Nascimento Fortaleza Metais 298 CLASSIFICÁVEL

  24. Maria Marlene da Guia Silva Itarema Fios e tecidos 298 CLASSIFICÁVEL

  25. José Ailton da Silva Penaforte Madeira 289 CLASSIFICÁVEL

  26. Raimundo Nonato Soares da Silva Ipu Madeira 286 CLASSIFICÁVEL