DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 187

do presente aditivo, o valor do item 08 - CENTRAL DE AR CONDICIONADO, 24000 BTUS, CONTROLE REMOTO SEM FIO, SPLIT SYSTEM´S, COMPRESSOR INVERTER, GÁS ECOLÓGICO R410 OU R32 , VERSÃO HI-WALL, MONOFÁSICO 220 VOLTS, CAIXA 1.0 UNIDADE-MIDEA/ MIDEA, que passa do valor unitário inicialmente pactuado de R$ 3.670,38 (três mil, seiscentos e setenta reais e trinta e oito centavos) para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO: Fica autorizada, através do presente aditivo, a substituição do Item 13 constante no Contrato nº 005/2025, da forma que se segue: ● Modelo originalmente contratado: Ar-Condicionado 36.000Btus - Springer Split Teto Space Frio 220V 42ZQA36S5/38CCU036515MS. Valor: R$ 5.965,58 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). ● Modelo proposto para substituição: MIDEA Ar-Condicionado 35000Btus Carrier Split Teto Xperience Frio 42ZQB36C5/38CCW036515MC. Valor: R$ 5.965,58 (cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Termo originário que não tenham sido modificados pelo presente Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO - Superintendente; ANTONIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; BIANCA ADERALDO LOBO MOREIRA - Gestora do Contrato; CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA - Coordenadora Administrativo-Financeira; ANALUISA MACEDO TRINDADE - Coordenadora da Assessoria Jurídica.

Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/SRH/CE/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/SRH/CE/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ Nº: 05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 3, Centro de Apoio II, Alphaville, Santana de Parnaíba - SP, CEP nº 06.541-078; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na solicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, no parecer jurídico ASJUR/SRH, no art. 65, inciso II “b” e §1º da Lei nº 8.666/1993, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 29001.001813/2025-55; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é acréscimo de valor ao contrato n°06/SRH/CE/2022 , que tem como objeto o serviço para gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados com fornecimento de peças e acessórios, com rede credenciada para todo o Brasil, destinada à cobertura da frota da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, compreendendo o pagamento por meio de cartão magnético e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude do presente aditivo o valor contratual original passa de R$ 116.528,00 (cento e dezesseis mil, quinhentos e vinte e oito reais) para R$ 145.660,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais), correspondente a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração no prazo de vigência ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 17 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMNETO E GESTÃO INTERNA DOS RECURSOS HÍDRICOS-SRH e RENATA NUNES FERREIRA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/SRH/CE/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/SRH/CE/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR CEARÁ - LOTE II , inscrito no CNPJ nº 57.030.772/0001-93, Constituída por PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (EMPRESA LIDER), inscrita no CNPJ nº 60.625.829/0001-01, CONSTRUTORA MARQUISE S/A, inscrita no CNPJ nº 07.950.702/0001-85 e e PB CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 06.017.891/0001-75; V - ENDEREÇO: Rua Paes leme, 524, 8º Andar – Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05424-904; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da contratada, nos pareceres técnicos da Supervisão e da Comissão de Fiscalização, no parecer jurídico, no art. 65, inciso II, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 9001.001941/2025-07; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do cronograma físico-financeiro do Contrato nº10/ SRH/CE/2024 , em conformidade com o processo administrativo nº 9001.001941/2025-07, onde constam a justificativa e aprovação técnica; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: sem alteração no prazo de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original; XII - DATA: 17 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e PAULO SAID BITTAR, PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, RENAN VALE DE CARVALHO, CONSTRUTORA MARQUISE S/A MARCUS VINICIUS NOGUEIRA BORGES, PB CONSTRUÇÕES S/A. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº133/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor GILBERTO MOBUS , cargo de PESQUISADOR, mat. 000494.1.7, para viagem à cidade de Ubajara-CE, no período de 24 a 26/11/2025, com o objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude Jaburú (NICTEMERAL). As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 21 de novembro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18 / 2021 - FUNCEME - SUPORTE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,CNPJ № 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, № 1246, Aldeota - CEP 60115-221, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ № 21.826.025/0001-19; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bairro - Bom Futuro – Fortaleza-CE, CEP: 60.416-172; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º e 2º e do Art. 65, II § 8º da Lei № 8.666 /1993, e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada pelo Núcleo de Suporte Logístico – NUSUL – FUNCEME, no processo NUP: 29032.001303/2025-11, no disposto na Cláusula Quinta – Dos Preços e Do Reajustamento, item 5.1, e na Cláusula Oitava – Do Prazo De Vigência e De Execução, ambas do Contrato Nº 18/2021; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Reajuste com base no IGP-M e prorrogação a vigência do Contrato Nº18/2021 , por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.005,20 (cento e quarenta e três mil, cinco reais e vinte centavos), pagos através da seguinte dotação: 29200007.18.545.341.10068.03.339039.1.501.1200070.1.4.01. Reduzida 7704; X - DA VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2025 até 13 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 18/2021 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 19 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins – Presidente – CONTRATANTE e Francisco Diego Aguiar de Meneses – Representante Legal- CONTRATADA. Marilene da Páscoa Barros ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.088750/2025-10 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR (a) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia – COADS CAUCAIA, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de OUTUBRO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.