DOE 26/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº223 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 167
PORTARIA Nº6161/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art.1º Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE , à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora do contrato de nº1166/2019, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestor dos contratos vigentes. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de Novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº6161/2025 DATADA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| QTD. | NOME | CONTRATO | EMPRESA | INICIO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROZANE MACEDO DE LIMA | 1166/2019 | TCI BPO-TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. |
15/02/2024 | 02/11/2025 (VIGENTE) |
PORTARIA Nº6181/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art.1º - Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora do contrato de nº 1787/2024, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestor dos contratos vigentes. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº6181/2025 DATADA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| QTD. | NOME | CONTRATO | EMPRESA | INICIO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
FINALIZAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA | 1787/2024 | DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
06/01/2025 | 26/12/2025 (VIGENTE) |
PORTARIA Nº6191/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.088850/2025-46 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, para os SERVIDORES relacionados no quadro abaixo, lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no valor total de R$8.454,20 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), a fim de que os mesmos possam viajar para participar da Oficina Regional da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - RENASTT, que acontecerá no período de 17 a 19 de novembro de 2025, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | DATA |
|---|---|---|---|
| Jane Mary de Miranda Lima | 495415–1–1 | DNS-3 | 17-19 |
| Gisela Maria Matos Serejo | 495696–1–0 | Enfermeira | |
| Anny Carlene Freitas Guerreiro | 300325–9–4 | DAS-2 | |
Fabíola Maria de Girão Lima |
496391–1–2 | Médica Veterinária |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº6193/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.093431/2025-26 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES relacionados no quadro abaixo, lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 20 de novembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar da Oficina Regional da RENAST 2025, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$3.254,83 (três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | QTE | DIÁRIAS V.UNIT |
ACRESC 35% TOTAL |
AJ.DE CUSTO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonia Eline Lopes da Silva | 300.228-4-X | Assist. Social | II | 2,5 | 371,98 | 929,95 325,48 |
371,98 | 1.627.41 |
| Francisco Bonavides de Souza | 301.618.3-1 | DAS–3 | II | 2,5 | 371,98 | 929,95 325,48 |
371,98 | 1.627,41 |
| VALOR TOTAL | 3.254,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº6198/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.100982/2025-53 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora MARIA CLARA SANTOS AGUIAR , matrícula nº 300.370-57, ocupante do cargo em comissão, símbolo DNS-1, de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do III Encontro Estadual de Vigilância em Saúde e do I Encontro Nordestino de Vigilância em Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$1.301,93 (um mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), correspondente a R$455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$2.129,59 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de novembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA