DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. 23 de Agosto, nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domiciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023, publicado no D.O.E de 20.07.2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM URUBURETAMA/ CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada a vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 04 de novembro de 2025 até 02 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 03 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE- Empresa Estruture Construções e Serviços LTDA- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da Superintendência de Obras Públicas- Interveniente. Testemunhas: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147417/2025-24/IG: 1411185

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP, Telefone (88) 98146-1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora, Sra. Kerlia de Oliveira Nicolau; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , situado à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara, CEP: 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/000102, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ernane dos Santos; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 02/2025 publicado no DOE de 29/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107282/2025-64, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação – agricultura familiar, da EEMPC Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.527,90 (Quinze mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa centavos), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE, José Ernane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANILO BATISTA NEVES, 02- VANUZA COSTA PINTO. Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145334/2025-09/IG: 1411152

I - ESPÉCIE: 001/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO DEEXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0006/202; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Av. Edmundo Bessa, 661, Bairro Bessalândia, Município Cascavel, CEP 62.850-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Fábio Júnior Lima Demétrio; III - ENDEREÇO: Cascavel – Ce; IV - CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA , com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 475, SALA 02, Centro – Tianguá/Ce, CEP: 62.320053, Fone: (88) 9229-1600, inscrita no CNPJ sob o nº 36.023.454/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS CARVALHO DE MENEZES; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/32575 e Contrato nº 006/2025 publicado no DOE Nº123 de 04 DE JULHO DE 2025, PG 56 e de acordo com o processo NUP Nº 22001.119868/2024-91 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a obra e serviços de engenharia de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, destinado a atender as necessidades da EEMTI DE CASCAVEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de outubro de 2025 a 04 de dezembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabio Junior Lima Demetrio - CONTRATANTE, Lucas Carvalho de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02 - TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA . Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127596/2025-83/IG: 1408054

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, - situada no Distrito Curupira de Cima 001, Curupira - Ocara/CE CEP: 62755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denomi nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco José Francelino de Oliveira; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: ANGELCON CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA , com sede na AV CICERO PERREIRA DO NACIMENTO N°42 CENTRO OCARA CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99631-8184, inscrita no CNPJ sob o nº 08.329.359/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/32444 publicado no DOE de 23/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.126041/2024-33 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENCAO E REFORMAS EM LINHA E REDE ELETRICA - SERVICO DE INSTALACAO ELETRICA - Obs: Reforma Elétrica do Núcleo Gestor e Iluminação externa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19\11\2025 até 17\01\2026. CALUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 03\10\2025 até 01\11\2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIVIA MACIEL DA SILVA, 02- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 25 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR