DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 014/2025, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300000-9-9, a viajar ao município de Iguatu-CE, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, para participar de reunião de implantação do Mestrado Profissional em Saúde da Família – RENASF/URCA, que será realizado no Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando em R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria n° 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR KARYNA LEAL RAMOS , matrícula nº30001281, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, a viajar para a cidade de Graça/CE, no período de 24 a 25 de outubro de 2025, a fim de participação na Consulta Pública – Proposta de Criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serrinha do Pacujá ,concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, confirmada pela portaria 14/2025 RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar para Apuiarés no dia 14 de Novembro de 2025, para participar da 1ª Feira da Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Curu, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I, do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a portaria nº 143/2025 de 18 de Fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025. Exmo. Senhor.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Melbourne/Austrália, no período de 15 a 22/11/2025, a fim de participar de uma delegação de autoridades brasileiras federais e estaduais, distritos de irrigação e especialistas, para uma Missão visando o intercâmbio técnico institucional entre o Estado do Ceará e instituições australianas, fortalecendo o conhecimento sobre tecnologias, parcerias público-privadas aplicáveis à realidade nordestina, concedendo-lhe 7½ (sete diárias e meia), no valor unitário de R$ 2.555,95 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar do dia 11/11/2025 de R$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário R$ 2.555,95 (dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) perfazendo um total de R$ 21.725,57 (vinte e um mil e setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º, 4º;§2º, inciso II, art. 12 e 16, classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300000-9-9, a viajar nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, à cidade de Recife-PE, com a finalidade de participar do Prêmio Finep de Inovação 2025 - Etapa Região Nordeste. As despesas serão custeadas pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de acordo o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO SILVA LIMA NETO , matrícula nº 300.028-22, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, viajar à Brasília/DF e à cidade de Natal/RN, no período de 02 a 05 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar do evento no Ministério da Saúde de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B no Estado do Ceará em Brasília/DF e do III Encontro Estadual de Vigilância em Saúde e do I Encontro Nordestino de Vigilância em Saúde, em Natal/RN, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), num valor de R$ 1.543,15 (um mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente a R$ 771,58 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), mais 02(duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), num valor de R$ 881,80 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.196,53 (três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Natal/ Fortaleza, no valor de R$ 2.918,33 (dois mil, novecentos e dezoito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe I, anexos I e III e Portaria nº 143/2025-SEPLAG, datada de 18 de abril de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº14/2025-CC, DOE de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO CASSIMIRO DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº30001338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, a viajar para a cidade do Crato/CE, no período de 21 a 22 de novembro de 2025, a fim de participar da 2ª Teia Estadual Cultura Viva e do 7º Fórum Cultura Viva, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 e a Portaria nº143/2025-SEPLAG de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA