Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/11/2025 · pág. 30

DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

106

TOMBO Nº DESCRIÇÃO JUSTIFICATIVA
13310 NOTEBOOK, TELA 14, CAIXA 1.0 UNIDADE SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13311 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 17¿, MEMORIA DDR2 1GB, MOUSE, TECLADO, HD 160
GB SATA II, PROCESSADOR INTEL DUAL CORE 1.6GHZ, CAIXA 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13312 MICROCOMPUTADOR, MONITOR 17¿, MEMORIA DDR2 1GB, MOUSE, TECLADO, HD 160 GB
SATA II, PROCESSADOR INTEL DUAL CORE 1.6GHZ, CAIXA 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13313 GPS - SISTEMA DE POSICAO GLOBAL, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO, NAVEGACAO,
COLETA DE PONTOS, CALCULO DE AREAS, 2,8”, UNIDADE 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13314 GPS - SISTEMA DE POSICAO GLOBAL, MONITORAMENTO E RASTREAMENTO, NAVEGACAO,
COLETA DE PONTOS, CALCULO DE AREAS, 2,8”, UNIDADE 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13315 GPS - SISTEMA DE POSICAO GLOBAL, RESOLUCAO DE VIDEO 176 X 220 PIXELS,TIPO DE EXI SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13316 GPS - SISTEMA DE POSICAO GLOBAL, RESOLUCAO DE VIDEO 176 X 220 PIXELS,TIPO DE EXI SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13317 GPS - SISTEMA DE POSICAO GLOBAL, RESOLUCAO DE VIDEO 176 X 220 PIXELS,TIPO DE EXI SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13318 IMPRESSORA, MULTIFUNCIONAL DESKJET, RESOLUCAO DA IMPRESSAO PRETO ATE 600
DPI, VELOCIDADE DE IMPRESSAO PRETO ATE 28 PPM, CORES ATE 22 PPM, RESOLUCAO DE
DIGITALIZACAO HARDWARE ATE 1200 X 2400 DPI, OPTICA ATE 1200 DP, CAIXA 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13319 IMPRESSORA, MULTIFUNCIONAL DESKJET, RESOLUCAO DA IMPRESSAO PRETO ATE 600
DPI, VELOCIDADE DE IMPRESSAO PRETO ATE 28 PPM, CORES ATE 22 PPM, RESOLUCAO DE
DIGITALIZACAO HARDWARE ATE 1200 X 2400 DPI, OPTICA ATE 1200 DP, CAIXA 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13320 IMPRESSORA, MULTIFUNCIONAL DESKJET, RESOLUCAO DA IMPRESSAO PRETO ATE 600
DPI, VELOCIDADE DE IMPRESSAO PRETO ATE 28 PPM, CORES ATE 22 PPM, RESOLUCAO DE
DIGITALIZACAO HARDWARE ATE 1200 X 2400 DPI, OPTICA ATE 1200 DP, CAIXA 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13321 IMPRESSORA, MULTIFUNCIONAL DESKJET, RESOLUCAO DA IMPRESSAO PRETO ATE 600
DPI, VELOCIDADE DE IMPRESSAO PRETO ATE 28 PPM, CORES ATE 22 PPM, RESOLUCAO DE
DIGITALIZACAO HARDWARE ATE 1200 X 2400 DPI, OPTICA ATE 1200 DP, CAIXA 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13324 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO: ENTRADA 115 V / 220V, SELE SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13325 ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, MODELO BIVOLT AUTOMATICO: ENTRADA 115 V / 220V, SELE SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
13326 CONTROLADOR DE TEMPERATURA, ALTO GRAU DE PRECISAO, TECLADO, DISPLAY LED 04 DIGIT SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
013713 LIVRO PARA ACERVO, EPIDEMIOLOGIA CLINICA ELEMENTO ESSENCIAIS, AUTOR: GRANT
FLETCHER, EDITORA GRUPO A EDUCACAO S/A RS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
CADASTRO EM DUPLICIDADE
013716 LIVRO PARA ACERVO, EPIDEMIOLOGIA CLINICA ELEMENTO ESSENCIAIS, AUTOR: GRANT
FLETCHER, EDITORA GRUPO A EDUCACAO S/A RS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
013727 LIVRO PARA ACERVO, EPIDEMIOLOGIA CLINICA ELEMENTO ESSENCIAIS, AUTOR: GRANT
FLETCHER, EDITORA GRUPO A EDUCACAO S/A RS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
CADASTRO EM DUPLICIDADE
013732 LIVRO PARA ACERVO, BIOESTATISTICA, AUTOR: MOTTA, EDITORA: EDUCS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO
013831 SUPORTE PARA EQUIPAMENTO, FIXACAO EM FERRO, TIPO CAIXAS
AMPLIFICADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
CADASTRO EM DUPLICIDADE
LIVRO PARA ACERVO, PATRIMONIO DA HUMANIDADE - 21 DVD E 01 LIVRO, AUTOR
EDITORIAL PLANETA DEAGOSTINI, EDITORA PLANETA BRASIL, UNIDADE 1.0 UNIDADE
013846 MAQUINA DE CALCULAR, DISPLAY 12 DIGITOS, IMPRESSAO EM BOBINA PAPEL
PADRAO 57 MM, SISTEMA BACK-LIT, IMPRESSAO BICOLOR FITA DE NYLON,
CONVERSOR DE MOEDA,DESIGN ERGONOMICO,CAIXA 1.0 UNIDADE
CADASTRO EM DUPLICIDADE

FUNCAP, 19 de novembro de 2025.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº846/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto da SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, e a viajar a cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do Curso de Tratamento e Técnicas de Apuração de Denúncias, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a referida servidora é Coordenadora da Ouvidoria para Meninas e Mulheres da UVA, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 07 de outubro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Republicada por incorreção.

ANEXO DA PORTARIA Nº846/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

CARGO/ Í Í DIÁRIAS
NOME FUNÇÃO NVEL PERODO ROTEIRO QUANT. VALOR TOTAL
CHRISTIANNE MARIE AGUIAR
COELHO - Matrícula nº 000380-1-6
Enfermeiro II 07 e 08/10/2025 Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
1,5 137,78, acrescido de 35% 279,00
14 a 16/10/2025 Sobral-CE/Fortaleza-CE/
Sobral-CE
2,5 137,78, acrescido de 35% 465,00
TOTAL 744,00

PORTARIA Nº902/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta o processo nº 31022.000148/2025-86 e, de acordo com o Art. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor GEOVANNE DIAS DE MOURA , ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência “D”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 3000290-3, portador do título de Doutor em Ciências Contábeis e Administração, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 04 de fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, aos 28 de outubro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE


PORTARIA Nº1017/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001781/2024-19, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente MARIA DAS DORIS MOREIRA DE ARAÚJO , matrícula 300020-4-0, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE