DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 627,94 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº3617/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.012276/2025-53;31032.012275/2025-17;31032.012277/2025-06;31032.012098/2025-61-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3617/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 11/2025

IG Nº1408959000

PROCESSO Nº: 31032 / 006411 2025-21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA BIOTÉRIO) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Para criação e manutenção de roedores utilizados para ensino e pesquisa, é fundamental que estes animais estejam alojados em condições sanitárias e ambientais padronizadas e controladas, pois isto garante não só o bem-estar dos animais, como também a qualidade e a reprodutibilidade dos protocolos experimentais. VALOR GLOBAL: R$ 230.752,00 ( duzentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 393777 - 31200001.12.364.241.11862.03.449030.1.500910000.1 -PF 3101010332024I- IG nº. 1408959000MAPP 273 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. CONTRATADA: ALBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA BIOTÉRIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. No valor total de R$230.752,00 (duzentos e trinta mil setecentos e cinquenta e dois reais). RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA BIOTÉRIO).

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 13/2025

IG Nº1409005000

PROCESSO Nº: 31032.008614 / 2025-52 FUNECE OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças para o equipamento termociclador em tempo real do modelo QuantStudio™ 5 Real-Time PCR System AppliedBiosystem ). JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de atender a demanda dos projetos de pesquisa vinculado ao Convênio 01.24.0646.00 firmado com a FINEP (MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃOTRANSVERSAL/ RECUPERAÇÃO - INFRA 2023 - Ref. 1395/2024), se faz necessário para o desenvolvimento das atividades, o serviço de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças para o equipamento termociclador em tempo real do modelo QuantStudio™ 5 RealTime PCR System (Applied Biosystem). O QuantStudio™ 5 RealTime PCR System é um equipamento de PCR em tempo real utilizado para amplificar e quantificar ácidos nucleicos com alta precisão, sensibilidade e reprodutibilidade VALOR GLOBAL: R$ 53.060,37 ( Cinquenta e três mil sessenta reais e trinta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2490600 - 31200001.12.364.241.11862.03.449039.1.5702200082.1000.1-PF - 3101010092025I- IG nº. 1409005000 - MAPP 298 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1”, do art. 74 da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARABIOTECNOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃOCORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTOTERMOCICLADOR EM TEMPO REAL DO MODELO QUANTSTUDIO™ 5 REAL-TIME PCRSYSTEM (APPLIED BIOSYSTEM). Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº13/2025, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃODE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR EM TEMPO REAL DO MODELOQUANTSTUDIO™ 5 REAL-TIME PCR SYSTEM (APPLIED BIOSYSTEM). Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 RESULTADO FINAL DO 4º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS AUTORIZADOS