DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 127

instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.281,00 (OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WERBSON FALCÃO DE LIMA E CONTRATADO: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- WILAME SANTIAGO DA COSTA E 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141494/2025-71 IG 1414914

CONTRATANTE: EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana, S/N, Zona Rural, Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/058042, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio de Mato CONTRATADA: MF LOCACAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA , com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, N° 319 CA B, Bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.743-730, Fone: (85) 99401-4249, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcus Vinicius Damasceno Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados) , em favor da EEMTI Almiro da Cruz, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28465/2025, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28465/2025 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 6.728,00 (seis mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos Antônio de Mato CONTRATADA - Marcus Vinicius Damasceno Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Leilyane Teles Pereira 2 - Ana Paula Amorim da Silva Fortaleza 24 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138515//2025-71 IG 1414757

CONTRATANTE: EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, situada na Rua Cândido Chaves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0231-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: ANTONIO EVERTON MARTIS BATISTA , com sede na RUA PETRONILIO BARBOSA N° 2380 BAIRRO ALTO GUARAMIRANGA CANINDÉ -CE, CEP: 62700.000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.690.663/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Manutenção corretiva e preventiva em ares condicionados , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28366, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28366 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São João do Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.649,99 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nova centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 44.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - ANTONIO EVERTON MARTINS BATISTA e TESTEMUNHAS: 1 - Rita Maria de Moura Lima Magalhães 2 - Francisco Ocesar Magalhães Gomes Fortaleza 24 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150455/2025-64/IG: 141581000

CONTRATANTE: A EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza – Ceará CEP: 60.060-091, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Verde, n° 22 do conjunto habitacional sitio São João Bairro: Jangurussu CEP: 60.876-470, Fone: (85)98730- 2465 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31208, Termo de Participação nº 29/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31208, Termo de Participação nº 29/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31208 e Termo de Participação nº 29/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 5.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340(trezentos e quarenta) dias, a partir da publicação em DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 570,00(quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 17336. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alnedi Costa Lima E CONTRATADO: Anny Raquel Leite Lopes Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago E 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 24 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR