DOE 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº222 | FORTALEZA, 25 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|E NOVEMBR
FONTE|57
O DE 2025
ID. USO
VALOR|
|---|---|---|
|16.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20201 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011200070|60.000,00
1
6000000|
|
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|..|
.,
14.623.878,62
14.623.878,62|
|04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00020 - Devolução de Recursos oriundos da Compensação Previdenciária||14.623.878,62|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ê|2.802.9200000|1
14.623.878,62
|
|47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
||1.287.327,39
1.287.327,39|
|08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Ú||156.923,68|
|10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema nico de Assistência Social - SUAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
156.923,68|
|08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||100.000,00|
|11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.660.9200000|
1
100.000,00|
|08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20891 Citã At Miíi||366.506,00|
|- apacaço e ssessorameno aos uncpos
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
366.506,00|
|08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.
||663.897,71
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
|1.500.9100000|0
663.897,71
111.109,76|
|56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
||111.109,76
60.000,00|
|10326 - Realização da Vigilância Agropecuária Animal
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|
1
60.000,00|
|20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10680 - Realização da Vigilância Agropecuária Vegetal||51.109,76|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
51.109,76|
|57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||444.674,70
444.674,70|
|18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20343 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE||444.674,70|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1
444.674,70|
|59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL||29.000.000,00
29.000.000,00|
|11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20994 - Promoção de Iniciativas de Apoio a Empreendedores e Potenciais Empreendedores.||29.000.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO|1.759.1200070|1
29.000.000,00
70.000,00|
|59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA||70.000,00|
|11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.||70.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|2.714.9200000|1
70.000,00
205.426.890,73|
|ANEXO DO DECRETO Nº36.963 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2|025||
|,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
|
|
|
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR
|
|02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO||2.185.157,60|
|02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
||2.185.157,60|
|01.032.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
20983 - Controle Externo da Administração Pública Estadual e Municipal||258.611,90|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0
258.611,90
661.40154|
|10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|,
0
661.401,54|
|01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.||152.023,76|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10498 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - TCE.
|1.500.9100000
|0
152.023,76
1.230,75
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
1.230,75|
|01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC||96.980,29|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
96.980,29|
|01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
||19.385,47|
|20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|
0
19.385,47|
|01.128.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL.
||995.523,89|
|20984 - Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, Jurisdicionados e Sociedade
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|
0
995.523,89
|
|06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO||166.021,91
166.021,91|
|14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
||5000000|
|20735 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|.,
0
50.000,00|
|14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
||11602191|
|11727 - Promoção da Assistência Jurídica e Psicossocial Especializada às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes Graves Contra a Pessoa - D
|PGE.|.,|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS|1.700.2200082|1
116.021,91
146.127,66
146.127,66|
|26.783.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.||14612766|
|11052 - Modernização do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe (CPAC VLT Parangaba/Mucuripe).||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|1.500.9100000|0
146.127,66
400.000,00|
|10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11000 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública||400.000,00
400.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10100002 - POLÍCIA CIVIL|2.500.9100000|0
400.000,00
2.066.669,86|