DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 77
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 06461212/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MOACIR DE SOUZA TELES , CPF 221.949.673-20, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 03190110, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição “POST MORTEM”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/06/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR TOTAL EM R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas Lei n° - 17.871/2021 c/c Decreto Estadual n° 34.514/2022 | R$ 1.133,36 |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 15% (Art. 43 da Lei n° 9.826/1974) | R$ 170,00 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (Art. 2º § 3º Lei n° 15.582/2014) | R$ 764,28 |
| Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE - 25,05% -(Lei n° 16.241/2017) | R$ 283,91 |
| TOTAL | R$ 2.351,55 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de novembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ATILA TRAJANO FERREIRA , matrícula 30001885, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 28 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) BRUNO PASSOS DE OLIVEIRA , matrícula 30002202, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 24 de Novembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO THEOFILO DE OLIVEIRA GRAVINIS , matrícula 3000213X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 30 de novembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.507, de 10 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , FRANCISCO THEOFILO DE OLIVEIRA GRAVINIS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA CC 0065/2025-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.507 de 10 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO THEOFILO DE OLIVEIRA GRAVINIS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Interlocução Interinstitucional da Política sobre Drogas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2025.
Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº583/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANA CRISTINA GOMES DIAS , Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, a viajar à cidade Brasília/DF, no dia 06.12.2025, a fim de participar da 14° Conferência Nacional de Assistência Social, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 1.721,79 (hum mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei n° 14.210, de 25 de setembro de 2008 e o Decreto nº 35.922, republicado em de 04 de abril de 2024 e art.11 da Lei nº 17.406, de 12 de março de 2021, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº584/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o colaborador eventual RAISSA ISABEL ANDRADE CRUZ , a viajar a cidade de Brasilia/DF, no dia de 06.12.2025, a fim de acompanhar a conselheira Ana Cristina Gomes Dias, portadora de deficiência que irá participar da 14° Conferência Nacional de Assistência Social, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 1.721,79 (hum mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.