DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo no NUP: 24001.101265/2025-49 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o(a) SERVIDOR (a) lotado(a) na Coordenadoria Logística de Recursos Biomédicos - COLOB, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Dezembro/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Camocim, Itapipoca, Tauá, Crateús, Canindé, , com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.084149/2025-58 (SUITE), Resolve conceder diárias aos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Outubro/2025, deslocar-se aos municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Fortaleza, Jati e Penaforte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.100300/2025-11 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Baturité, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de NOVEMBRO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) SOCORRO ISABEL ROSAL BENVINDO , matrícula 49382510, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 28 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.036931/202480, RESOLVE EXONERAR , do cargo, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JOÃO SARAIVA DA CRUZ NETO , ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MÉDICO), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / Hias, a partir de 26 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº5644/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.020610/2025-44 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) WALDILANIA BEZERRA MARINHO** , matrícula nº 3003607-7, ocupante do cargo de técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCCO, a partir de 13 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°6071/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.089593/2025-60 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA ISABEL LIMA NOGUEIRA , matricula 492.683.1.9, Técnica de Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 04 a 06 de novembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar para participar de visita técnica para habilitação do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis de Crato para realização de transplantes de fígado e rim, concedendo-lhe