DOE 27/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº224 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 105

Comunicação Interna nº 000410/2025/SESA/SEAPS (pág. 02), bem como na Folha de Informação e Despacho (pág. 026), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/ CE, 25 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº572/2025 AOS CONTRATOS Nº313/2025, 307/2025, 245/2025 E 502/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.102036/2025-41, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.173.10924.03.449039.1.634.3220059.1.4.01, conforme Comunicação Interna nº 000506/2025/SESA/UGP (pág. 02-03), do processo em referência.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos

Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº573/2025 AO CONTRATO Nº1008/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.102649/2025-89, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200314.10.305.172.20634.02.339039.2.622.9200000.1.3.01 - 681595, conforme Comunicação Interna nº 000808/2025/SESA/CEAFIN-LACEN (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições

contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº576/2025 AO CONTRATO Nº1287/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.103688/2025-01, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR a Dotação Orçamentária, fazendo constar a nova fonte (754)-(142) Crédito Interno – Investimentos – BB, com a seguinte numeração orçamentária: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 – Reduzida 2960107, conforme Comunicação Interna nº 000193/2025/SESA/COGER (pág. 02-03), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,

devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº578/2025 AOS CONTRATOS Nº1002/2022, 1053/2022 E 416/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.103777/2025-40, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200244.1 0.305.172.20628.03.339034.2.6009200000.1 e 24200244.10.305.172.20628.03.339037.2.6009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000154/2025/ SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este

apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº535/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/31514

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0700

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; CNPJ sob o nº 27.089.709/0002-42, , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº 2025/31514, Pregão Eletrônico nº 2025/0700, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL LABORATORIAL” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM 19;729837 -COLETOR, URINA, UROCULTURA, CAPACIDADE DE 80ML, POLIPROPILENO TRANSLUCIDO, TAMPA ROSQUEAVEL ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: -QUANT.: 145.875 VALOR UNIT: R$0,3800; VALOR TOTAL: 55.432,50.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1065/2021 PROCESSO Nº24001.061873/2025-11 PRÉ-RESERVA 1398888000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 708/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1065/2021. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM). III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Doutor Edmilson Barros de Oliveira, nº 80 C, São João do Tauape, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato nº1065/2021 , que tem como objeto a prestação de Serviços de Esterilização pelo Método de VBTF (Vapor de Baixa Temperatura e Gás de Formaldeído) de artigos médicos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 348.660,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 23/11/2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 21/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e BRUNA COUTINHO PASCHOAL BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO