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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 14

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025

14

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
18.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 5700000
00017 - Pagamento de Concessão de PASEP - SEMACE. .,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 57.000,00
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20343 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE 143.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.753.1200070 1 143.000,00
18.541.334 - CONTROLE E MONITORAMENTO DE RECURSOS NATURAIS.
20917 - Pagamento de Despesas de Pessoal da Área Finalística (Folha Normal) - SEMACE 243.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.753.1200070 1 243.000,00
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO 3.000,00
59200005 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA 3.000,00
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 - Manutenção dos Serviços da Casa do Trabalhador 3.000,00

15- ESTADODO CEARÁ
OUTRASDESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 8 3.000,00
TOTAL DO ANEXO II -SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 112.291.140,15

ANEXO DO DECRETO Nº36.971, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 759466533

01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
..,
58536175

01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20836 Dnlimnt d Aõ r Atndimnt Cnmidr
.,
16.287,20
- esevoveo e çes paa eeo ao osuo.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 16.287,20
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20841 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos
Sociais. 24.240,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
01031436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 24.240,00
.. .
20870 - Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Âmbito da Alece
33.158,40
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 33.158,40
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20884 - Realização de Ações de Educação para Jovens no Âmbito da ALECE
4.125,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 4.125,00
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20896 - Edição e Lançamento de Publicações
152.058,09

15 - ESTADO DO CEARÁ
à Ã
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 152.058,09
01.031.436 - PROMOÇO DA INTERAÇO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
355.493,06
21002 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
03 - GRANDE FORTALEZA
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 355.493,06
7.009.303,58
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10147 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - AL. 849.825,56

03 - GRANDE FORTALEZA
à Á
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 849.825,56
01.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10495 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL.
1.936.960,18
03 - GRANDE FORTALEZA
01.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.936.960,18
1000000
11396 - Realização de Concurso Público - Alece. .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
01126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00
.. .
10256 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
- AL.
109.922,82
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 109.922,82
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
55212815
10381 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL. .,
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 552.128,15
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20249 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.550.466,87
3.550.466,87
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2.287.447,85
2.287.447,85
01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 33970650
20002 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TCE .,
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 339.706,50
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10149 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - TCE

72.265,94
.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000 0 72.265,94
01.122.432 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNIC
20985 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IPC
PAL. 34.033,78
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 34.033,78
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação
03 - GRANDE FORTALEZA
- TCE.
INVESTIMENTOS
15009100000 0 1.841.441,63
184144163

04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
.. ..,
500.000,00
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
500.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau).
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 500.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

10.000,00
1000000

14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10154 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
.,
3.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 3.000,00
14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20256 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 7.000,00
7.00000

08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
,
268454019

08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
..,
775.404,04
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10156 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEINFRA.
143.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 143.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10375 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEINFRA.
50.000,00

15 - ESTADO DO CEARÁ
à Á
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 50.000,00
04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20.000,00
20377 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEINFRA
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0
20.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00020 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 50.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00020 - Devoluão de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA

50.000,00
ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 7 50.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00021 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anterior
mente ao PPA 2024-2027 - Seinfra. 50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 50.000,00