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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 16

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
03 - GRANDE FORTALEZA|O XVII Nº225 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|EZA, 28 DE
FONTE
1.500.9100000|NOVEMB
ID. USO
0|RO DE 2025
VALOR
100.00000| |---|---|---|---|---| |
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11987 - Estruturação da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Aesp/CE.||||,
80.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|80.000,00
7.473.923,09
7.473.923,09| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|6.498,71
649871| |
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.||..||.,
| |
20516 - Manutenção das Promotorias de Justiça e Núcleos de Apoio.||||6.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|6.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
||||26114| |20517 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON.
||||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20524 - Manutenção da Corregedoria Geral do MPCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|261,14
15.335,30
1533530| |
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.||..||.,
| |20525 - Manutenção da Ouvidoria Geral do MPCE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|7.583,61
7.583,61| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20881 - Manutenção dos Órgãos de Investigação do MPCE - PGJ.
||||5.360,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
Í|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|5.360,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONVEIS.
20895 - Promoção e Apoio a Eventos de interesse do MPCE - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|41.834,07
41.83407| |
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||,
| |20395 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ
||||4.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.
Á|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000
|0
|4.500.000,00
2.662.836,81
| |15 - ESTADO DO CEAR
03122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.662.836,81| |.. - .
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.||||228.213,45| |15 - ESTADO DO CEARÁ
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|228.213,45
22.075,23| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃ
|O.|||22.075,23
2207523| |11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
||||.,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|22.075,23
| |19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA||||975.662,40
97566240| |-
04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.||||.,
137.490,90| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|137.490,90| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10063 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz.
||||120.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|120.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10063 Mlhi d Iftt d Sf||||133.084,40| |- eora a nraesruura a eaz.
15 - ESTADO DO CEARÁ
04122411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|133.084,40
| |.. .
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.||||35.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|35.000,00| |04.122.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10989 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributárias.
||||46.116,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|46.116,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10370 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEFAZ.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|250.000,00
25000000| |
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.||..||.,
250.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
04.128.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10056 - Capacitação de Servidores e Colaboradores da Sefaz.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|250.000,00
3.971,10
| |03 - GRANDE FORTALEZA
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|3.971,10
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO
21100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVOFINANCEIRA||||7.354.773,69
11000000| |- -
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10030 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
10.000,00
10.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||1000000| |10139 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDA.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10031 Aiiã Itlã d Mtil Pt d Tli d Ifã Ciã|SDA|||10.000,00| |- qusço e nsaaço e aera ermanene e ecnooga a normaço e omuncaç
03 - GRANDE FORTALEZA|- .
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10032 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDA.||..||.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |20.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10611 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SDA.
||||10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.605.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
13633 - Constrão de ma Central de Abastecimento do Ceará - CEASA na reião do Vale do Ja|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ribe|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |uç u g gu
14 - VALE DO JAGUARIBE|
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
13760 - Investimento em ações de reforma agrária.||..||.,
50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|50.000,00| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20.451.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10605 - Construção de Estrada Vicinal/Passagem Molhada.
||||430.472,05
10.000,00
| |01 - CARIRI
20608113 HABITAÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |.. - Ç .
10957 - Implantação de Fogões Ecológicos para Agricultura Familiar.||||50.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.||||
3.899,05| |03 - GRANDE FORTALEZA
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.899,05
10.000,00| |13779 - Apoio financeiro para aquisição de motocultivador para o município de Araripe
01 - CARIRI
20608211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |.. - .
13780 - Apoio financeiro para aquisição de motocultivador para o município de Arneiroz
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00|