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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/11/2025 · pág. 26

DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | FORTAL
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|EZA, 28 DE
FONTE
1.500.9100000|NOVEMB
ID. USO
0|RO DE 2025
VALOR
150.000,00| |---|---|---|---| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|||
353.482,15| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||353.482,15
17004358| |20228 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|.,
170.043,58| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20468 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais (Folha Comlementar) - SPA|||10.000,00| |g p g p
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|10.00000| |

04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10354 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|
1.500.9100000|
0|,
3.225,40
3.225,40| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||60.862,06| |20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11200 - Apoio a Inspeção de Estabelecimentos Registrados e/ou em Processo de Registro.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|60.862,06
0,03
0,03| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.|||
0,05| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|0,05| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.
01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|0,03
003| |-

21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|..||,
| |.. .
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.|||15.366,57| |
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.

|1.500.9100000
|0
|15.366,57
16.700,83
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|16.700,83
50.000,00
5000000| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|..||.,
| |
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.|||17.283,60| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
|1.500.9100000|0|17.283,60
10.00000| |11493 - Levantamento Cadastral, Coleta de Dados e Publicação de Relatório Técnico Referente aos Dados de Pesca e Aquicultura.

|||,
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|1.500.9100000|0|10.000,00
944.843,80
94484380| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10597 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEM.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
500,00
500,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM

|||51.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
à Á|1.500.9100000|0|51.000,00| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.000,00
1.00000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||,
| |20469 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||26.483,73| |10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20351 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM|1.500.9100000|0|26.483,73
94.819,67| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.032.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13247 - Apoio aos Conselhos dos Direitos da Mulher|1.500.9100000|0|94.819,67
1.560,00| |02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|1.560,00| |14.032.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
1324 Ai Clh d Dii d Mlh|||1.491,00| |7 - poo aos onseos os retos a uer
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25009100000|0|149100| |

14.032.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13247 - Apoio aos Conselhos dos Direitos da Mulher|..||.,
1.560,00| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|1.560,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||2946711| |11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.

|||.,
| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
25009100000|0
0|29.467,11
12.452,55
1245255| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|..||.,
| |
11545 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense.|||7.517,61| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|7.517,61| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||11.36550| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
14422167 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|2.500.9100000|0|,
11.365,50| |.. - Ç .
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.|||33,73| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|33,73| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||
14133| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.|||.,7| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
09 SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
15009100000|0
0|1.413,73
100,00
10000| |-

14422167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER|..||,
| |.. .
11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|100,00
100,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||10000| |11562 - Realização de Capacitações Técnica e Profissional Visando a Autonomia Econômica das Mulheres.

|||,
| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
15009100000|0
0|100,00
300,00
30000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|..||,
| |
13200 - Promoção de Ações Voltadas à Política de Equidade de Gênero e da Política de Cuidados|||43.507,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|1.500.9100000|0|43.507,00
2.00000| |13201 - Implantação de Equipamento Histórico de Exposição Formativa à Origem da Lei Maria da Penha
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|,
2.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
13201 - Implantação de Equipamento Histórico de Exposição Formativa à Origem da Lei Maria da Penha
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|0|1.200,00
1.200,00|