DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.|O XVII Nº225 | FORTAL
GRUPO DE DESPESA|EZA, 28 DE
FONTE|NOVEM
ID. USO|BRO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---|---| |
11079 - Apoio à Execução de Projetos à Política de Atendimento ao Idoso e à Garantia dos Direitos
|Previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
15 ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15009100000|0|10.000,00
1000000| |-
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11923 - Realização da Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência.
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|.,
10.000,00
10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.||||1222000| |11931 - Acolhimento e Atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por Meio da Central de Li
15 - ESTADO DO CEARÁ
|bras da Secretaria dos Direitos Humanos.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
12.220,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11402 - Imlantaão da Casa de Passaem e Acolhimento ara Mirante em Situaão de Vulnerabili|dade|||10.000,00| |pç g p g ç
15 - ESTADO DO CEARÁ|.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.00000| |
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação d
15 - ESTADO DO CEARÁ
|
e Ameaça de Morte.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|,
0,08
0,08| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||0,44| |11691 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação d
15 - ESTADO DO CEARÁ
14422169 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|e Ameaça de Morte.
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
0,44| |.. - Ç .
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Amea
15 - ESTADO DO CEARÁ|çados de Morte - PPCAAM.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|0,46
0,46| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||||
015| |11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Hum
15 - ESTADO DO CEARÁ
|anos - PPDDH.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|,
0,15| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11946 - Gest?o e Manuten??o das A??es do Programa de Prote??o ? V?tima e Testemunha Amea?ad
15 - ESTADO DO CEARÁ|a do Estado do Cear? - PROVITA.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|7|275.238,51
27523851| |
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||..||.,
| |
11962 - Implantação da Unidade Móvel de Atendimento aos Grupos Vulneráveis.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||42.96660| |11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direit
Á|os Humanos.
|||,
| |15 - ESTADO DO CEAR
14422169 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|42.966,60| |.. - Ç .
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|22.955,00
22.955,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||||
369.019,12| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||369.019,12
128.31255| |20176 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA
à Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
128.312,55| |04.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20191 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.706,57
20.706,57| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.||||
7000000| |13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
70.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
13226 - Fortalecimento das Ações da Política de Defesa do Consumidor
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0|30.000,00
3000000| |
14422165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA||..||.,
| |.. .
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu|midor - PROCON CEARÁ|||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000,00
10000000| |20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu
03 - GRANDE FORTALEZA
Ã|midor - PROCON CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
100.000,00
| |70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇO ANIMAL
70100001 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL||||490.000,00
49000000| |-
18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
13588 - Implantação do Hospital Veterinário Regional do Centro-Sul||||.,
490.000,00| |
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|490.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||||243.050.064,99| |ANEXO DO DECRETO Nº36.97|1, DE 28 DE NOVEMBRO DE|2025||| |ANEXO IV - ANULA

|ÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER J
Ã|GRUPO DE DESPESA
UDICIÁRIO|FONTE|ID. USO|VALOR
5.650.000,00
| |04200011 - SECRETARIA DE GESTO DE PESSOAS
02061192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL||||3.500.000,00| |.. .
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)||||3.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|3.500.000,00| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU (1º Grau)
||||2.000.000,00
2.000.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|2.000.000,00
| |04200141 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|150.000,00
150.000,00
150.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D
|O ESTADO DO CEARÁ
O ESTADO DO CEARÁ|||
800.000,00
800.000,00| |14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||||100.00000| |20610 - Concessão de Benefícios Assistenciais - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ
14126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|,
100.000,00| |.. - .
20257 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|500.000,00
500.000,00| |14.128.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.||||
4223100| |20618 - Promoção da Melhoria Contínua na Prestação dos Serviços de Assistência Judicial e Extraju
|dicial, Integral e Gratuita - FAADEP.
|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
14.128.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20691 - Promoção do Aperfeiçoamento Profissional e Cultural dos Servidores e Colaboradores da D
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
efensoria Pública - FAADEP.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070
17591200070|1
1|42.231,00
25.105,00
2510500| |
14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.||..||.,
| |
20619 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita -
15 - ESTADO DO CEARÁ
|FAADEP.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|132.664,00
132.664,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
||||8.168.381,31
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
1 A AÁ|A A A|112|1|8.168.381,31
1.448.878,84
1444| |5 - ESTDO DO CER
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|PESSOL E ENCRGOS SOCIIS|.753.00070||.8.878,8
384.221,08|