DOE 28/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 28 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº225 | Caderno 4/5 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA SAÚDE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº268/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003683/2025-23. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº274/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006178/2025-31. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

*** *** * PORTARIA ESP Nº 276/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.006146/2025-35. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2025, 25 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 17/2025

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. , pessoa jurídica brasileira de direito privado, situada na Rod. Governador Mário Covas, 10600 Galpão 03 MELTEX KM 290, Bairro Serra do Anil, Cariacica/ES - CEP: 29.147-030, inscrita no CNPJ sob o nº 89.237.911/0289-08; OBJETO: Aquisição de consumíveis, permanentes de TI e softwares , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo a este contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 158125; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.; VALOR GLOBAL: R$ 255.760,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10561.24200003.10.126.421.10136.03.4490 52.1.659.9200000.1 – item de despesa: 1948- Fonte 659 – MAPP 159 – PF 240.301.001.2024I; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e VINÍCIUS DA SILVA – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão

COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº671-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade deslocar servidor da Base CIOPAER Quixadá-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 792/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.