DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1388/2025 PROCESSO Nº24001.082979/2025-41 PRÉ-RESERVA 1407135000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$9.652,41 (nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1391/2025 PROCESSO Nº24001.099504/2025-93 PRÉ-RESERVA 1418837000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$22.120,00 (vinte e dois mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Raul Lopes Albuquerque Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1395/2025 PROCESSO Nº24001.031336/2024-58 PRÉ-RESERVA 1365468000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames de Endoscopias Periorais** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 338.830,80 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 17254.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1. 600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/12/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALEXSANDRA CIOTTA.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1396/2025 PROCESSO Nº24001.099955/2025-21 PRÉ-RESERVA 1418908000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 52.357,68 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030. 1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/12/2025; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Beatriz Irene de Albuquerque Viana Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1398/2025 PROCESSO Nº24001.068347/2025-74 PRÉ-RESERVA 1401444000

CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação emergencial nº 460/2025 e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 887.040,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-2767 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:03/12/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães , Fabrício Augusto Vasconcelos e Ricardo Jorge Vieira de França Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1407/2025 PROCESSO Nº24001.002207/2024-52 PRÉ-RESERVA 1300957000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE CONTRATADA: RD PRODUTOS CRIOGÊNICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de 02 (dois) TANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO com capacidade de aproximadamente 75 litros com variação de +/- 10%, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1235671 - 24200424.10.302.171.10895.03.44903000.1.5 00.9100000.0.4.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/12/2025 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Rebecca Domitilla Santos Silva Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO