DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
25
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR |
|---|---|---|---|
| Renato Pereira de Paiva | Agente Auxiliar de ATER | 3001816-8 | 211,20 |
| Rithiele Dantas dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3001704-8 | 211,20 |
| Romulo César Crisóstomo Soares | Agente Auxiliar de ATER | 3001738-2 | 211,20 |
| Ronilson Sérgio Evangelista Abreu | Agente Auxiliar de ATER | 3001749-8 | 211,20 |
| Sebastião Pereira Cândido | Agente Auxiliar de ATER | 3001803-6 | 211,20 |
| Tarsia Nayara Massary Fonseca | Agente Auxiliar de ATER | 3001822-2 | 211,20 |
| Toni Halan da Silva Irineu | Agente Auxiliar de ATER | 3001699-8 | 211,20 |
| Uda Avelino Grangeiro Urbano | Agente Auxiliar de ATER | 3001761-7 | 211,20 |
| Vanda Lucrécia da Silva | Agente Auxiliar de ATER | 3001796-X | 211,20 |
| Valdemberg Gadelha dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3000042-0 | 211,20 |
| Vanessa Lima Ponte | Agente Auxiliar de ATER | 3001778-1 | 211,20 |
| Welerson Carlos Dias | Agente Auxiliar de ATER | 3001888-5 | 211,20 |
| William Bonne Monteiro dos Santos | Agente Auxiliar de ATER | 3000043-9 | 211,20 |
| SECRETARIA DO DESENVO | LVIMENTO ECONÔMICO | ||
| JUNTA COMERCIAL DO | ESTADO DO CEARÁ |
EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2025 – NUP: 56032.002471/2025-04 – IG: 1422705 – SACC: 1410000
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CPNJ nº 10.922.543/000110, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, Lot. Esplanada Castela, 502, Boa Vista, Fortaleza- CE, CEP 60867-670. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, com objetivo de reforma das instalações da Junta Comercial do Estado do Ceará em sua sede atual, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 01/12/2026. VALOR GLOBAL: R$841.610,58 (oitocentos e quarenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56200007.23.122.421.20217.03.339039.1.501.1200070.1.2.01. Data da assinatura: 02/12/2025 SIGNATÁRIOS: EDUARDO JEREISSATI DE AZEVEDO - PRESIDENTE DA JUCEC (Contratante) e Maria Canildes Vieira Sales – REPRESENTANTE DA EMPRESA (Contratada).
João Lucas Arcanjo Carneiro PROCURADOR AUTÁRQUICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº209/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL , matrícula nº 199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ, no período de 07/08/2025 A 08/08/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAV, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10680.13.339014.2.7531200070.1/Mapp 13 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº266/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL , matrícula nº 199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de TAUÁ/PARAMBU/TAUÁ, no período de 10/08/2025 A 10/08/2025, a fim de Realizar Ações do PEVZ – PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA ZOOSSANITÁRIA, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.13.339014.2.7531200070.1/Mapp 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.
Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº321/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO HAMILTON FERNANDES ANSELMO JÚNIOR , ocupante do cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 300100-8-6 desta Agência, a viajar às cidades de SANTA QUITÉRIA/NOVA RUSSAS/SANTA QUITÉRIA, no período de 22/09/2025 A 24/09/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAN, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.12.33 9014.2.7531200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº322/2025 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, CARLOS ALBERTO DE CASTRO OLIVEIRA , ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199853-1-8, desta Agência, a viajar às cidades de INDEPENDÊNCIA/NOVA RUSSAS/INDEPENDÊNCIA, no período de 09/02/2025 A 09/02/2025, a fim de Realizar Ações do PROGRAMA ESTADUAL DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CONTINUADO - DISAN, concedendo-lhe 2,5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), do valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, classe II, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.12.33901
4.2.7531200070.1/Mapp 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 19 de setembro de 2025. Elmo Roberto Belchior Aguiar
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.