DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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nº 141/2020, publicado no D.O.E. de 26/01/2021, regulamentado no art. 57,II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar o valor complementar ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ibaretama, Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, item I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do objeto do Contrato é estimado em R$ 2.100.601,60 (dois milhões, cem mil seiscentos e um reais e sessenta centavos), uma vez que não possui saldo residual conforme CI da SEDUC/CECOF, datada de 09/10/2025, fls. 02/04 de acordo com a IG Nº 1422661, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2025 até 11 de dezembro de 2026, e na execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 12 de dezembro de 2025 até 11 de dezembro de 2026, conforme Comunicação Interna 001077/2025/SEDUC/CECOF, datado de 09/10/2025, às fls. 02/04.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante TESTEMUNHAS: 1 DALILA ARRUDA AZEVEDO Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº264/2023 - NUP 22001.153708/2025-51/IG: 1422985 - SACC: 1285833

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA ., estabelecida na Rua Jequitiba, 33, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP nº 60.864-615, inscrita no CNPJ sob o nº 04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8007 OAB/CE, CPF nº 193.256.573-68, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , residente e domiciliado nesta Capita, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2023, publicado no D.O.E de 01.09.2023,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de dezembro de 2025 até 24 de dezembro de 2026, de acordo com a CI n.º 001288/2025 COINF/SEDUC, datada de 23/10/2025, fls. 2/4.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA - Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA VETOR LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 02 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº651/2024/NUP 22001.152461/2025-56 IG: 1422159 SACC: 1357090

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 651/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 30.546.059/0001–40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr(a). MARIANA SOUZA JOCA LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2005009003055 SSP/CE, e CPF sob o nº 056.785.073-03,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 651/2024, publicado no D.O.E de 03.02.2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA,tendo em vista a previsão da despesa no plano plurianual.; IX - VALOR GLOBAL: O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação do serviço de apoio logístico, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 12/11/2025, às fls. 71/73, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 76/81, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 55.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2026 até 03 de fevereiro de 2027 e no prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2026 até 03 de janeiro de 2027, conforme pedido constante na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/ SEDUC, datada de 19/11/2025, às fls. 87/89; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 26 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIANA SOUZA JOCA LIMA Spalla Eventos e Serviços Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1.GEANA BARBOSA DA SILVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.160016/2025-60/IG: 1419453

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, situada na BR 304 - KM 20, Distrito de Forquilha, no Município de Beberibe, CEP: 62840-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sandro José Costa Rebouças; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/000132, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente SEXTO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE de 26/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.160016/2025-60, e regulamentado no Art. 57 ,§ 1º, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo a construção de uma sala de aula em favor da escola EEMTI Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficando prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS - DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA NETO, 02- JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 02 de dezembro de 2025.

COORDENADOR/ASJUR

Marcos Felipe Vicente