DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2021 (SACC 1192045 - PRÉ RESERVA 1419311)

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV – CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA , CNPJ: 01.245.055/0001-24; V - ENDEREÇO: Rua General Lucas de Almeida Guimarães, 211, Bairro: Estância Pinhais, Pinhais/PR, CEP: 83.323-130; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.276770/2025-14, Artigo 40, inciso XI e Art. 57, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula Quarta e Cláusula Sétima do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo RENOVAR e REAJUSTAR o Contrato nº068/2021 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 189.491,23 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 068/2021 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/11/2025 a 26/11/2026. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 068/2021 totalizará 60 (sessenta) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 26/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberta de Alencar Pita, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Janaina Loren Pereira Carneiro, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

Publique-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2024 (SACC 1303691 - PRÉ RESERVA 1419443)

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ: 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.338998/2025-05, Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Cláusula Nona do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº003/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 003/2024 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/01/2026 a 12/01/2027. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 003/2024 totalizará 36 (trinta e seis) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 01/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Hugo Santanta de Figueirêdo Junior, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024 (PRÉ RESERVA 1417802)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , CNPJ: 35.438.916/0001-02; V - ENDEREÇO: Comunidade Placa José Pereira, S/N, Bairro Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP: 62.755-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.276759/2025-46, Art. 25, §§ 7º e 8º, Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e Subitem 4.1 da Cláusula Quarta e Cláusula Nona do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo RENOVAR e REAJUSTAR o Contrato nº075/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.975,00 (seis mil novecentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 075/2024 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/11/2025 a 26/11/2026. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 075/2024 totalizará 24 (vinte e quatro) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 19/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2024 (SACC 1350798 - PRÉ RESERVA 1418695)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA ., CNPJ: 35.735.700/0001-09; V – ENDEREÇO: Rua: Sete Quedas, 220, Lote 47 e 48, Arianópolis, Caucaia/CE, CEP: 61.656-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 19001.367685/2025-56; Art. 25, §§ 7º e 8º, Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; e Subitem 4.1 da Cláusula Quarta e Cláusula Nona do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo de valor e prazo RENOVAR e REAJUSTAR o Contrato nº076/2024 , bem como ALTERAR a RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA no referido instrumento; IX - VALOR GLOBAL: R$ 122.721,56 (cento e vinte e dois mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 076/2024 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/12/2025 a 04/12/2026. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 076/2024 totalizará 24 (vinte e quatro) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através do Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 01/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Marcelo José Vaz Tolentino, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2024 (SACC 1352593 - PRÉ RESERVA 1420675)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , CNPJ: 15.589.293/0001-61; V - ENDEREÇO: Rua 1060, 35-A, Bairro: Conjunto Ceará, Fortaleza - CEARÁ, CEP: 60.533-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do processo administrativo nº 19001.398432/2025-24, Art. 124, inciso I, alínea “b”c/c o Art. 125, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo a ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do Contrato nº078/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: O preço do aditivo importa na supressão de R$ 18.561,19 (dezoito mil quinhentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), em razão das alterações implementadas pelo presente aditivo; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XI - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em 27/11/2025; XII - SIGNATÁRIOS: Roberta de Alencar Pita, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Paulo Afonso França Pinto, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Roberta de Alencar Pita

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

Publique-se.