DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025

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0074.10.302.171.20602.03.339039.26009200000.1, conforme Comunicação Interna nº 000176/2025/SESA/ASCOM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº564/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/18742 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1375

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; CNPJ sob o nº 26.230.868/0001-71 , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/18742 Pregão Eletrônico nº2024/1375, para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; ITEM 2; 385004 -DETERGENTE, ENZIMATICO, TENSOATIVO NAO IONICO + ENZIMAS, PH NEUTRO,ASSOCIADO A 3 ENZIMAS DO TIPO AMILASE,LIMPASE E PROTEASE, RECIPIENTE 1.0 LITRO Obs:: -QUANT.: 2.625 VALOR UNIT: R$20,5200 ; VALOR TOTAL: 53.865,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº580/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/15747 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250337

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado à Ata de Registro de Preços nº 2025/15747 que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do CNPJ da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, onde menciona o CNPJ nº 05.439.635/0004-56 que passe a constar o CNPJ nº 05.439.635/000103, representada pelo(a) Sr(a). Cristiano Capibaribe de Arruda, portador do RG nº 94002254490 e inscrito(a) no CPF sob o nº 807.372.263-15. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2022 PROCESSO Nº24001.067598/2025-31 PRÉ-RESERVA 1396668000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 703/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA V – ENDEREÇO: rua Engenheiro Antônio Ferreira Antero, nº 105, Bairro Parque Manibura, CEP: 60.821-765, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer em 25% o Contrato nº183/2022 , que tem como objeto serviços de alimentação (café da manhã, almoço e jantar). VIII – VALOR GLOBAL: R$144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/11//2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e . Francisco Augusto Caminha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022 PROCESSO Nº24001.087464/2025-37 PRÉ-RESERVA 1410908000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 746/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA). III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 378 e 390, Centro, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1002/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$33.115.646,04 (trinta e três milhões cento e quinze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 28/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2022 PROCESSO Nº24001.081082/2025-08 PRÉ-RESERVA 1405602000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 696/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2022. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC). III – ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE . V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, ar. 65, I, b, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer em 5% e prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº1063/2022 , que tem como objeto o fornecimento de água potável e coleta de esgoto das ligações que estão sob a responsabilidade do CONTRATANTE, localizada na Rua Walter Bezerra de Sá, 58, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-225, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$75.357,68 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de dezembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 25/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1568/2024 PROCESSO Nº24001.062310/2025-32 PRÉ-RESERVA 1395450000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 715/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1568/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE V – ENDEREÇO: Rua Juvenal Carvalho, 891, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato n°1568/2024 , que tem como objeto Serviços em hora/ano, nas áreas de terapeuta ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$100.564,40 (cem mil, quinhentos e sessenta e