DOE 03/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº228 | FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025
92
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DIJESUS MARIA JOSÉ DA | Eilit | 6000 | Projeto Qualificação em Vigilância Sanitária | 12 e 13 de | 12 h/ | 72000 |
| SILVA Nº 003423-19 | specasa | , | (Curso Básico de Código Sanitário) | novembro de 2025 | a | , |
*** *** * PORTARIA ESP Nº290/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005027/2025-65. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES Nº 300086-69 |
Mestre | 70,00 | Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária | 17 e 18 de novembro de 2025 |
12 h/a | 720,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº292/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006279/2025-10. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº292/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA VIRMA DE FREITAS | Esecializaão | 6000 | Curso de Imersão em Atenção Primária à | 24 e 25 de | 08 h/a | 48000 |
| MACHADO Nº 085370-11 | pç | , | Saúde:Qualificando o território. | novembro de 2025 | , |
*** *** * PORTARIA ESP Nº293/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005320/2025-22. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03, 04, 05, 10 e | ||||||
| Maria das Dores Lima Nº 300291-35 | Especialização | 60,00 | Curso Crises em Saúde Mental: Urgências e Emergências | 11 de novembro de 2025 |
40 h/a | 2.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº294/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.006132/2025-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº294/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| POLLYANNA MARTINS | Doutor | 8000 | Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: | 04 e 05 de | 08 h/a | 64000 |
| PEREIRA Nº 496061-17 | , | Qualificando o Cuidado no território | novembro de 2025 | , |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°06/2023
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.008656/2025-47, resolve, com fundamento no art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°06/2023 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME , incluir a seguinte dotação orçamentária: Fonte 659 – MAPP 800 – PF 2403018072024M Dotação Orçamentária: 00981.24200003.10.1 26.421.20292.03.339040.1.659.9200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°10/2025
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.008655/2025-01, resolve, com fundamento no art. 136, IV da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°10/2025 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA POWERTECH SERVICE LTDA , para incluir a dotação orçamentária seguinte: Fonte 659 – MAPP 800 – PF 2403018072024M Dotação Orçamentária: 00981.24200003.10.126.4 21.20292.03.339040.1.659.9200000.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE