DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.741,53 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE PROCESSO Nº22001.164903/2025-15 - INÍCIO

LOTE 191/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CAMILA PIMENTA ARCELINO - CPF: 068..-08 - MATRÍCULA: 22200181489912 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140250123 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/11/2025 a 29/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 973,55;CAMILA PIMENTA ARCELINO - CPF: 068..-08 - MATRÍCULA: 22200181489920 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014018791X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I IM - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/11/2025 a 29/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 730,17;CAMILA PIMENTA ARCELINO - CPF: 068..-08 - MATRÍCULA: 22200181489939 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014021528X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 10/11/2025 a 29/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 973,55;MARIA ELIENE LIMA DIOGENES - CPF: 636..-34 - MATRÍCULA: 22200181489882 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014018791X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/11/2025 a 29/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 90,34;MARIA ELIENE LIMA DIOGENES - CPF: 636..-34 - MATRÍCULA: 22200181489890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140250123 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/11/2025 a 29/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 90,34;RICARDO CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF: 038..-00 - MATRÍCULA: 22200181489904 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014018791X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELANIA MOREIRA SERGIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IM - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/11/2025 a 29/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 542,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.400,01 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 192/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CINDIMEIRE LIMA SILVA ALVES - CPF: 894..-53 - MATRÍCULA: 2220018148984X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/11/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;LUCIANA PEIXOTO AGOSTINHO - CPF: 906..-34 - MATRÍCULA: 22200181489858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/11/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.123,05 ( SEIS MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 193/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GABRIEL SOUZA ALMEIDA - CPF: 088..-46 - MATRÍCULA: 22200181489785 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 20/10/2025 a 22/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1095,25;GABRIEL SOUZA ALMEIDA - CPF: 088..-46 - MATRÍCULA: 22200181489793 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 20/10/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1825,41; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.183,88 ( SETE MIL E CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 194/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO GARDEL SALDANHA LOPES - CPF: 024..-50 - MATRÍCULA: 22200181489092 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140313672 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DEGILANE FERNANDES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/11/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 948,60;FRANCISCO GARDEL SALDANHA LOPES - CPF: 024..-50 - MATRÍCULA: 22200181489106 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140249583 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA DEGILANE FERNANDES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 13/11/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.635,64 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO e os Professores constantes neste extrato LOTE 195/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135905 - EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JARDEL SOUSA VALERO - CPF: 072..-06 - MATRÍCULA: 22200181488584 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 10/11/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O