DOE 05/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2025

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regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.693,49 ( UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 275/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545755 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA - CPF: 066..-25 - MATRÍCULA: 22200181484767 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140300279 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUANA VIANA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2032,71;CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA - CPF: 066..-25 - MATRÍCULA: 22200181484775 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014038104X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUANA VIANA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 25/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.953,52 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545755 - EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 276/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23151528 - EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JAILSON DA SILVA COSTA - CPF: 083..-02 - MATRÍCULA: 22200181484759 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130260511 - NOME SUBSTITUÍDO: JOICE ELIDA ALVES GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/11/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.319,37 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23151528 - EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 278/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149434 - EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JULIO EDUARDO GOMES PONTES CAVALCANTE - CPF: 063..-35 - MATRÍCULA: 22200181484740 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/11/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1761,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.318,78 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149434 - EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 279/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149434 - EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE JEFERSON PEREIRA BRASIL - CPF: 073..-93 - MATRÍCULA: 22200181483930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263046 - NOME SUBSTITUÍDO: ALICE GONCALVES CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 27/11/2025 a 09/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1174,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.148,23 ( UM MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149434 - EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 280/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 067..-81 - MATRÍCULA: 22200181483922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.232,74 ( UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140780 - EEM VIVINA MONTEIRO e os Professores constantes neste extrato LOTE 281/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CLEICIANE DINIZ MARTINS - CPF: 027..-81 - MATRÍCULA: 22200181482012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112255616 - NOME SUBSTITUÍDO: WASHINGTON LUIS PINHEIRO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/12/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.180,29 ( UM MIL E CENTO E OITENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148543 - EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº22001.164914/2025-97 - INÍCIO LOTE 549/2025**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO MARCOS TORRES - CPF: 054..-62 - MATRÍCULA: 22200181489319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006461 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO ERIBERTO PEREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 03/11/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública