DOE 08/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº231 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025

empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ 21.635.363/0001-73, alusivo à prestação dos serviços de coleta , transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar do Lacen Crato, classificados nos grupos A, B e E, previstos no contrato nº 530/2024, SACC 1319917, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025. LABORATÓRIO CENTRAL SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Italo Jose Mesquita Cavalcante

DIRETOR DO LACEN/CE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2025_001_0112 /2025

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA . Objeto: Aquisição de Firewall . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2025/03636 da ETICE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contado da sua assinatura , contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 13.987,50 (treze mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.1.713920000 0.1 DATA DA ASSINATURA: 08.12.2025. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Thiago Chaves Holanda Costa - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2025_001_2611/2024 – IG 1423551 CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição com instalação de 03 (três) catracas eletrônicas de controle de acesso com sistema de reconhecimento facial, incluindo software de gerenciamento, para as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/24995, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 23.697,00 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11736.03.449052.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira – Perito Geral Adjunto e Gisvaldo Cavalcante Prado - Representante legal da CONTRATADA.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº55/2025-CEPEPM/DEPM/AESP

Referência: Nota de Instrução Nº 55/2025-CEPEPM/DEPM/AESP - Instrução prática do componentecurriculardeTiroPolicialDefensivoIIdoCURSOESPECIAL DEPOLICIAMENTOCOMMOTOCICLETAS-CEPM/RAIO-TURMAVI/2025, que será realizado em Fortaleza- CE, regulamentado pelo PAE Nº 11/2025DEPM/DG/AESP, sob NUP Nº NUP 10041.001936/2025-91; Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES doCURSOESPECIALDEPOLICIAMENTOCOMMOTOCICLETAS-CEPM/RAIO-TURMAVI/202,oaprimoramento,atualização,e conservação de padrões técnico-operacionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) dos integrantesdoCPRaio,consoanteadoutrinadeoperaçõesdemotopatrulhamentodaPMCE e do CPRaio, propiciando formação continuada ao emprego efetivo e seguro do armamento empregado em ações e operações policiais militares o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento de porte e portátil empregados nas instituiçõesvinculadasàSecretariadaSegurançaPúblicaeDefesaSocialdoEstadodoCeará– SSPDS/CE; Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VI/2025; InstrutorMástereInstrutoresAuxiliares: Instrutores (Chefes de linha): Contará com a participação de 06 (seis) instrutores para o Tiro Policial Defensivo II, sendo 01 (um) chefe de linha e 05 (cinco) instrutores auxiliares; Veículos/transporte/apoio: AcargodoCPRAIO/PMCE; Quantidadedealunos: TodososalunosdoCURSOESPECIALDEPOLICIAMENTOCOMMOTOCICLETAS-CEPM/ RAIO–TURMAVI/2025,totalizando35(trintaecinco)alunos. OBS:PODENDOHAVERDECRÉSCIMONESSETOTALEMRAZÃODEDESISTÊNCIAOUDESLIGAMENTODECANDIDATO(S)MATRICULADO(S); Equipamentos: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo II do CURSOESPECIALDEPOLICIAMENTOCOMMOTOCICLETAS-CEPM/RAIO-TURMAVI/2025, serãofornecidospeloCPRAIO/PMCE; Procedimentos: Os Instrutores deverão ficar responsáveis pelo armamento, munição e demais objetos utilizados na instrução, devendo ao final de cada aula fazer a devida devolução à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP; O material de apoio que não for utilizado nas instruções deverá ser recolhido à Célula de Gerenciamento de Recursos Educacionais – CEGRE/AESP para uso oportuno; Os instrutores deverão ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos alunos; O Coordenador e/ou Monitor deverá acompanhar o grupo durante as instruções, zelando pela disciplina e segurança durante as instruções; A declaração de disparos efetuados deverá ser assinada pelos candidatos, constando à quantidade de tiros efetuados por calibre e enviada pelo Coordenador do grupo a Célulade Práticas Educacionais Policial Militar - CEPEPM, para controle, no primeiro dia útilapós o término da prática de tiro; A Célula de Práticas Educacionais Policial Militar-CEPEPM, fiscalizar á as instruções e dará o apoio necessário para o desenvolvimento dasatividades; O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório da prova práticade Tiro Policial Defensivo II do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VIII/2025 disporá de dois dias úteis após a divulgação oficial do resultado para fazê-lo; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM, em conjunto com a Direção-GeraldaAESP|CE. Execução: Horário:Iníciode07h00minàs12h00mine13h00minàs17h00minestandedetiro- (10h/a), a cada dia; Local:lubedeTiroGunHouse-Itaitinga,localizadonoAncuri,S/N,BairroAncuri,em Itaitinga/CE; Fortaleza, 08 de dezembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

DESTINADO(A)