DOE 04/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2025

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I – ESPÉCIE: DOC. Nº743/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA V – ENDEREÇO: Av. Doutor Silas Munguba, nº5556, Loja E, Passaré, CEP: 60743-762, Fortaleza/CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124, I, e 126, da Lei federal nº14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: inclusão de todas das cláusulas relacionadas às “práticas proibitivas” e “elegibilidade” que se encontram previstas nas políticas para aquisição de contratação de obras, a GN 2349-9 ao CONTRATO Nº313/2025, cujo objeto é a prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará XII– DATA: 01/12/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - Doc. Nº08/2025 - 3º Aditivo ao Termo de Colaboração nº03/2023-II – que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC VI – II- OBJETO: alteração do Plano de Trabalho para inclusão do MAPP 5588 para acréscimo de recursos do Tesouro do Estado no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) do Termo de Colaboração nº003/2023, que tem como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o apoio financeiro, a fim de atender a demanda reprimida da população de Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste, Jaguaribe e Sul/Cariri, através da linha de cuidado em oncologia, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº13.019/2014 e alterações, na Lei Complementar nº178/2018, Lei Estadual n° 119/2012 e alterações, no Decreto Estadual nº32.810/2018 e alterações, nos preceitos do direito público e do que mais constar nos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. IV– FORO: Fortaleza/CE; V- VIGÊNCIA: a mesma. VI- VALOR: R$3.000.000,00 (três milhões de reais). VII- DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. VIII - SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES, PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA e CAIO FIGUEIREDO JUACABA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; INTERJET COMERCIAL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL LABORATORIAL. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250572 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.099538/2024-05. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; ITEM:2; 1279903 - SWAB, HASTE PLASTICA, PONTA RAYON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 166.125; VALOR UNITÁRIO: R$0,1200; ITEM:30; 936443 - TUBO, FALCON, PLASTICO, 50 ML, EMBALAGEM 1.0- Obs.: QUANT.:53.700; VALOR UNITÁRIO: R$0,5800; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; ITEM:16; 736776 - PONTEIRA, BAIXA RETENCAO PARA DNA, COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, RACK COM 96 PONTEIRAS, 20UL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 131.295; VALOR UNITÁRIO: R$0,2700; ITEM:17; 736756 - PONTEIRA, CAPACIDADE 100UL (MICROLITROS), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DNASE, BAIXA RETENCAO PARA DNA, RACK COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 74.036; VALOR UNITÁRIO: R$0,2700; ITEM:18; 736786 - PONTEIRA, 200UL (MICROLITROS), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, BAIXA RETENCAO PARA DNA, RACK COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 14.100; VALOR UNITÁRIO: R$0,2400; ITEM:19; 1356390 - PONTEIRA, COM FILTRO ESTERIL DE 1 A 200UL, RACK 96, LIVRE DE RNASE, DNASE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10.120; VALOR UNITÁRIO: R$0,2400; ITEM:32; 197971 - CAIXA PORTA LAMINAS, POLIPROPILENO RIGIDO, ARMAZENAR 100 LAMINAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$16,7200; BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA; ITEM:6; 1356370 - OBJETOS PARA LABORATORIO, MEIO TRANSPORTE VIRAL MTV, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 12.500; VALOR UNITÁRIO: R$5,9000; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM:9; 1279923 - MICROTUBO, CRIOGENICO 2ML PARA MICROCENTRIFUGA, ROSQUEAVEL COM TAMPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 50.030; VALOR UNITÁRIO: R$0,3350; ITEM:31; 936443 - TUBO, FALCON, PLASTICO, 50 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 17.900; VALOR UNITÁRIO: R$0,9729; ITEM:33;1181704 - CAIXA, FIBRA DE PAPELAO, 100 FUROS PARA ARMAZENAR TUBOS 1,5 A 2ML, DIMENSAO 134X134X47MM, AVULSO 1.0 UNIDADEObs.: QUANT.: 2.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0215; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM:5; 1356370 - OBJETOS PARA LABORATORIO, MEIO TRANSPORTE VIRAL MTV, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 37.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3000; ITEM:7; 431116 - TUBO, FALCON, PLASTICO, GRADUADO, 15 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 160.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400; KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM:11; 7483010 - TUBO, EPPENDORF COM TAMPA, POLIPROPILENO, 1,5ML A 2ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 147.750; VALOR UNITÁRIO: R$0,0380; ITEM:13; 754842 - PONTEIRA, GRADUADA, BARREIRA, ESTERELIZADAS, LIVRES DE RNASE, DNASE, BAIXA RETENCAO PARA DNA, UNIVERSAL, RACKS 96 UNIDADES, VOLUME 0,1 – 10 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- - Obs.: QUANT.: 412.527; VALOR UNITÁRIO: R$0,1800; ITEM:15; 736776 - PONTEIRA, BAIXA RETENCAO PARA DNA, COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, RACK COM 96 PONTEIRAS, 20UL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 393.885; VALOR UNITÁRIO: R$0,2000; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; ITEM:28; 1186593 - AGUA, DESTILADA ULTRA PURA LIVRE DE DNASE E RNASE, USO EM BIOLOGIA MOLECULAR, FRASCO 500.0 MILILITROS- Obs.: QUANT.: 403; VALOR UNITÁRIO: R$160,0000; BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:1; 1968494 - ADESIVO, FILME SELADOR VEDACAO MICROPLACAS PCR 96 POCOS, TRANSLUCIDO, POLIPROPILENO, NAO ESTERIL, EMBALAGEM 100.0 UNIDADES- Obs.: QUANT.: 15.201; VALOR UNITÁRIO: R$124,2000; INTERJET COMERCIAL LTDA; ITEM:20; 736766 - PONTEIRA, 1000UL (MICROLITROS), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, BAIXA RETENCAO PARA DNA, RACK COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 133.036; VALOR UNITÁRIO: R$0,4000; ITEM:23; 9683010 - REAGENTE, ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,8% PA ACS, FRASCO 1.000 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 1.796; VALOR UNITÁRIO: R$24,7000; ITEM:24; 9683010 - REAGENTE, ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,8% PA ACS, FRASCO 1.000 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 597; VALOR UNITÁRIO: R$24,7000; ITEM:25; 9421710 - MICROTUBO, TAMPA, TIRAS 8X TRANSPARENTE, DESTACAVEIS, POLIPROPILENO, ALTA TRANSPARENCIA, PAREDES FINAS E UNIFORMES, NAO PIROGENICO, LIVRE DE DNA, DNASE E RNASE, AUTOCLAVAVEL, PARA PCR 200UI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$2,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250572. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE